Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo Nº RTSum[rts]-01549/2006-129-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Paulo Afonso de Freitas Antônio Carlos Pellizer(OAB: 56794SPD) Forte's Segurança e Vigilância Ltda. Patricia Andrade Valente(OAB: 203972SPD) Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO Josefina Valle de Oliveira Pinha(OAB: 4547DFD) An

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 998 do Código de Processo Civil permite ao recorrente, a qualquer tempo, mesmo sem anuência do recorrido ou litisconsorte, desistir do recurso. Diante do exposto, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a DESISTÊNCIA dos recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Intimem-se. Cumpra-se. 0011486-75.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301162507 RECORRENTE: MARIANA FRANCO FERN

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 20008 Processo Nº AR-1003877-56.2017.5.02.0000 NELSON NAZAR VICENTE E CARVALHO - SERVICOS DE DIGITACAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME ADVOGADO RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO(OAB: 106239/SP) RÉU ALEX DO NASCIMENTO MACHADO RÉU ADEDO TELESSERVICOS LTDA. EIRELI Relator AUTOR Notificação Processo Nº AR-1003877-56.2017.5.02.0000 Relator NELSON NAZAR AUTOR VICENTE E

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 23630 OSASCO, 9 de Dezembro de 2019 MARCOS DE ABREU ALVES FERREIRA SANTANA DE PARNAIBA, 23 de Janeiro de 2020 Oficial de Justiça Avaliador Federal MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Notificação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001729-70.2017.5.02.0421 RECLAMANTE JAIR CRISTIANO DE PAULA CARDOSO ADVOGADO ANDRE CICERO MARTINS(OAB: 246851/SP) RE

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3099 RÉU: COLEGIO DOMIIUS LTDA - ME As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do C. TST). As testemunhas deverão comparecer independentemente de DESPACHO intimação. Se imprescindível a intimação, a parte interessada deverá apresentar rol no prazo de cinco dias, contados da Devidamente comprovado o pagamento da prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1391 - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 909995. Decido. É de rigor a extinção da presente, em razão do decurso do prazo prescricional, nos termos do art. 219, § 5º do CPC. O autor pagou os valores que entende indevidos em 14 de junho de 2010, quando da celebração do contrato de

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Descontos Fiscais. 20685 DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Descontos Previdenciários. Consignado no v. acórdão quea aplicação dos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 é restrita aos contratos de trabalho em curso, não Intimem-se. alcançando as contribuições decorrentes de sentenças condenatórias, não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais e co

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade, contudo os rejeito, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. É o voto. III –EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES – PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. É inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efe

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 A JUDICIAL REQUERENTE: RITA DE CASSIA VICENTE COSTA REQUERIDO: BA NCO BRADESCO S/A DESPACHO CONSOANTE TEOR DA PETICAO ACOSTADA A FL .74, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A INTIMACAO DA REQUER ENTE, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR, PARA APRESENTAR DEMONSTRA TIVO DE CALCULO ITCD, EIS QUE A DECLARACAO JUNTADA AS FLS.68 / 69 , TRATA-SE DE MERA COPIA PREENCHIDA PELO SIT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA FERNANDES ADV/PROC: SP266176 - WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0003181-17.2014.403.6105 PROT: 03/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLOVIS FERMINO BEZERRA ADV/PROC: SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0003183-84.2014.403.6105 PROT: 03/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DO CARMO PENTEADO DE CAMARGO ADV/PROC: SP2