Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000690-27.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONARDO AGOSTINI ADVOGADO: SP175026-JOSÉ LUIZ CORTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000692-94.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUCIA DE CARVALHO ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000694-64.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000678-29.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TOMAZ MAERCIO MANOCHIO ADVOGADO: SP058604-EURIPEDES ALVES SOBRINHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000682-50.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZINHA ALVES MACHADO SEQUINATO ADVOGADO: SP273986-AYRES ANTUNES BEZERRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000690-16.2019.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LUIS CARLOS BASSI ADVOGADO: SP58417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ISAEL APARECIDO DE LIMA ADVOGADO: SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000644-74.2018.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: AMILTON JOSE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-83.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005867 AUTOR: ARLINDO DE CAMPOS (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000699-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005984 AUTOR: RITA FERREIRA PORTO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-83.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005867 AUTOR: ARLINDO DE CAMPOS (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000699-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005984 AUTOR: RITA FERREIRA PORTO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002111-86.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011959 AUTOR: MARIA ISABEL RUY FONTANIN (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP345871 - REBECA CRISTINA SOARES ANDRILI, SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002644-45.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011881 AUTOR: SONIA APARECIDA PAULINO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de março de 2021 (data do julgamento). 0000601-33.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301032300 RECORRENTE: PEDRO SOARES (SP371823 - FABIANA MARTINES BAPTISTA, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ante o exposto, voto por rejeitar os embargos de declaração. III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002527-98.2017.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301056910 RECORRENTE: CLAUDIO MARTINELLI (SP225667 - EMERSON POLATO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimen

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002657-44.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333002807 AUTOR: SANTO PEDRO BOM (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000380-21.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333002776 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SANTANA (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN