TRF3 27/05/2020 -Pág. 271 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000690-16.2019.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LUIS CARLOS BASSI
ADVOGADO: SP58417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000699-86.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: RITA FERREIRA PORTO
ADVOGADO(A): SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000702-49.2018.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ROBERTO MARIANO SIMOES
ADVOGADO: SP347478 - DIRLENE MENDES GUIMARÃES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000705-25.2019.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: APARECIDA NEIDE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000718-49.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARIO CELSO DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000720-29.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: DIVINO RIBEIRO
ADVOGADO: SP262122 - MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE PAULI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000750-02.2018.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR
RECTE: MARIA DO SOCORRO AVELINO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 271/1021