Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 145 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 NAIARA VIVIANE NASCIMENTO BRITO DOS SANTOS MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dentro do perfil, porém não pertence à pessoa informada NATALIA GALHARDO DOS SANTOS MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dentro do perfil, porém não pertence à pes

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 RENAN DA SILVA E SILVA RENAN DE BRITO SILVA RENAN DE LIMA NUNES RENAN DE SOUZA FURTADO RENAN DINIZ MOREIRA RENAN DOMINGOS SANTOS DA SILVA RENAN FARIAS DA SILVA RENAN JOSE FLORENTINO PINA RENAN KLEYTON MORAES DOS SANTOS RENAN LUCAS LOBATO RENAN MARCEL COSTA GONCALVES RENAN MEDEIROS MAGALHAES RENAN MESQUITA DE SOUZA RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL RENAN VENANCIO FERREIRA LOPES RENATA BETANIA AMORIM DA SILVA RENATA BIANCA OLIVEIRA RENATA BRITO DE SA RENATA CRISTI

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 RENATO RODRIGO DO AMARAL CAVALCANTE RENE RODRIGUES BARBOSA RENILDA MARQUES FREITAS RENILSON JUNIOR PINHEIRO TEIXEIRA RENY VALERIA SILVA DE LIMA REYNALDO COSTA DE CARVALHO RHAISSA KELLE SILVA DA CONCEICAO RHODES HAGAR OLIVEIRA DE LIMA RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA RICARDO ALEXANDRE SOARES DA SILVA RICARDO ANTONIO RAFAEL DO ROSARIO TAVARES RICARDO BRUNO PEREIRA DE SOUZA RICARDO COSTA MONTEIRO RICARDO DA SILVA LEITE RICARDO DIEGO LIMA OLIVEIRA RICARDO ENRIQUE CASTELO D

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 01/07/2022 1363 - 05922161/2 - RITA KASSIA RODRIGUES CARIPUNA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1364 - 57174560/1 - RIVANILDO BARROSO DO CARMO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1365 - 05949310/1 - ROBERT RAFAEL DE SOUSA BARATA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1366 - 57211839/1 - ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1367 - 05413095/1 - ROBERTO FARIAS DA ROSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1368 - 80015484/1 - ROBERTO MARTINS SANTOS - 27/02/2022 A 28/08/2022 1369 - 05912044

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 MARIA ELISABETH PEREIRA OLIVEIRA Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 5980004294 16374770456 MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dentro do perfil, porém não pertence à pessoa informada MARIA JOSE BAIA DA LUZ LESSA 5980006552 13192242425 MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dent

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2020330004034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ALAIR DE MENDONCA BACCIOTTI. CP

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 281-MISAEL FAVACHO DE FREITAS-57202840-2020-01.10.20 a 30.10.20 282-MOACIR FERREIRA VIANA JUNIOR-5942360-2020-01.10.20 a 30.10.20 283-MOACIR HUMBERTO PEREIRA QUEIROZ-5814871-2019-01.10.20 a 30.10.20 284-MONICA ABREU SILVA LOBATO-54181468-2019-01.10.20 a 30.10.20 285-MONICA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA-57201023-2020-01.10.20 a 30.10.20 286-NANCY ELISANGELA DE LUCAS SANTOS-57174289-2020-01.10.20 a 30.10.20 287-NATIVIDADE BARROS PEREIRA-43893-2020-01.10.20 a 30.1

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 PORTARIA Nº 2332 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 AUTORIZAR, 22 (vinte e dois) dias de gozo de férias ao servidor LUIZ MARIO LAGES MENDES, Id Func nº 5418168/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Belém, para serem usufruídas no período de 09/11/2020 a 30/11/2020, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 14/10/2018 a 13/10/2019, pela PORTARIA Nº 692 de 21/05/2020, publicada no DOE nº 34.240 de 01/06/2020. SIMONE

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.777 KELLY BRITO SOUZA, 17; 90573, MORGANA DA SILVA FORTUNATO, 16; 24312, MUNNYCK DI PAULA ALMEIDA MARTINS GOMES, 34; 71868, MYCHELY CAROLINE BATALHA DE BRITO, 21; 74654, NADIANE DE ALMEIDA COELHO, 24; 23619, NADILA COTA MENDES, 0; 80241, NÁGELA DE JESUS DA SILVA NONATO, 30; 15090, NAGILA MARIA PENA DE ABREU, 16; 44600, NAIANE RIBEIRO ARAUJO, 19; 41813, NAIARA SOCORRO RODRIGUES DIAS, 41; 37266, NAILANA LISBOA SACRAMENTO, 13; 57003, NAIR NUNES DA SILVA DE VILHENA, 41

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  65 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 ACÓRDÃO N.º 57.632 (Processos nºs. 2011/50167-1, 2013/51910-2 e 2014/50008-5). Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL. Requerente: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ. Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA n.º