Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECULT Nº 10.646, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 PROCESSO SEI Nº.2210.01.0000348/2022-19 /2022 Define a metodologia e os procedimentos dos processos de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e cedido para empresa pública do Poder Executivo Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 629/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/07/2016; Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016; Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Masp 1.020.601-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo 7522469 7527211 7527112 5721337 7522642 3589355 7526791 6136808 7526973 7527153 6697437 4545117 7522857 10140952 7522592 7524127 7527138 7526858 7526890 6685481 7522618 7526981 10140861 6675581 7524762 7526361 7525728 7525678 7522675 7527013 6695514 5720511 7526734 6695803 7526098 7526965 7525884 7527054 6676043 6128854 7524671 7527245 6126486 6695357 11105202 7527146 7522584 Isa Maria Marques de Oliveira Isabella Soares Mayrink Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo , 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 9 17/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13592563 Gleice de Fatima Vieira Fernandes – PEB – 2 - Funilandia - 29/08/2017 Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 12506481 Adelino do Carmo Pereira Junior – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720456 Sara Regina Guimaraes Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10722577 Magda do Carmo Pereira Fraga – AUSS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Betim - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 Betim - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - , 10043990 Iolete Silva de Oliveira Sabino – ASB – 2 - Betim - 1 - 29/10/2016 A 29/10/2016 - , 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Silva Oceli – PEB – 2 - Contagem - 5 - 13/12/2022 A 17/12/2022 - , 14770119 Karine Resende Silva Oceli – PEB – 1 - Contagem - 7 22/11/2022 A 28/11/2022 - , 14770119 Karine Resende Silva Oceli – PEB – 2 - Contagem - 7 - 22/11/2022 A 28/11/2022 - , 14865489 Quezia Karoline Batista Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 24/11/2022 A 03/12/2022 - , 14868699 Raquel Silva de Oliveira Melk – PEB – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0811/2021 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09256009 Luiz Carlos Brandao – – 0 - Belo Horizonte - 14 16/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 24/04/202