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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
16/07/2016;
Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016;
Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
03/07/2016;
Masp 1.020.601-9, JARBAS JORGE DE ALCANTARA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºquinquênio de exercício, a partir de
11/02/2019;
Masp 835.370-8, JOÃO GERALDO FERREIRA SANTOS, Analista Ambiental, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
11/02/2019;
Masp 1.020.755-3, JOAO JOSE DE SOUSA, Auxiliar Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 24/01/2019;
Masp 1.020.826-2, JOSÉ LUIZ MESSIAS NETO, Técnico Ambiental,
referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016;
Masp 555.719-4, JURACI REIS DE SOUZA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2014;
Masp 555.719-4, JURACI REIS DE SOUZA, Auxiliar Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 24/01/2019;
Masp 1.152.910-4, LEONARDO MASSAMITSU OGUSUKU, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
12/09/2016;
Masp 1.020.885-8, MARCUS VINICIUS DE FREITAS, Técnico Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
07/05/2016;
Masp 1.020.543-3, OSVALDINO MOREIRA, Auxiliar Ambiental,
referente ao 8ºquinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017;
Masp 1.020.915-3, PRISCILA MOREIRA DE ANDRADE, Analista Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
20/01/2019;
Masp 1.020.864-3, REINALDO VITARELLI ANDRADE, Analista Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
29/03/2016;
Masp 1.020.730-6, SARAH APARECIDA TEIXEIRA, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de
08/07/2018;
Masp 1.021.008-6, SIMONE GOMES DA SILVA SOUSA, Auxiliar Ambiental, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de
08/01/2014;
Masp 1.021.008-6, SIMONE GOMES DA SILVA SOUSA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
07/01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40 da CF/1988à servidora: Masp 1.020.915-3, PRISCILA
MOREIRA DE ANDRADE, a partir de 11/03/2019.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora: Masp 1.020.792-6, DELMA
MARIA DOS REIS RESENDE, a partir de 25/02/2019, referente ao
cargo de Analista Ambiental, Nível V, Grau A.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, doservidor:Masp 1.020.729-8, GLAYSON CADIMA, a partir de 25/02/2019, referente ao cargo de Técnico
Ambiental, Nível VI, Grau D.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor:Masp 1.020.657-1, SALVADOR RONALDO DA SILVEIRA, a partir de 25/02/2019, referente ao
cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau D.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor:Masp 1.020.980-7, EUMAR
VALENTE CARNEIRO, a partir de 25/02/2019, referente ao cargo de
Técnico Ambiental, Nível V, Grau B.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora:Masp 1.020.967-4, ENY
PINHEIRO DOS SANTOS, a partir de 25/02/2019, referente ao cargo
de Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau J.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora:Masp 1.020.580-5, VANIA
CRISTINA BUENO DA SILVA, a partir de 11/02/2019, referente ao
cargo de Técnico Ambiental, Nível V, Grau B.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora:Masp 1.020.476-6, EUGENIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, a partir de 06/02/2019, referente ao
cargo de Técnico Ambiental, Nível V, Grau B.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora:Masp 1.020.833-8, ADELE
MEIRE RODRIGUES RENA, a partir de 06/02/2019, referente ao
cargo de TécnicoAmbiental, Nível IV, Grau E.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor:Masp 1.020.997-1, JOSÉ
MARCOS DE OLIVEIRA, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo
de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau C.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, da servidora:Masp 1.020.940-1, ACIDALIA FERREIRA SOARES, a partir de 06/02/2019, referente ao cargo
de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau G.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor:Masp 1.020.703-3,
JOSE MARIA MIRANDA, a partir de 06/03/2019, referente ao cargo
de Auxiliar Ambiental, Nível IV, Grau C.
02 1211828 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações:
Retifica-se a portaria 1000264 publicada dia 18/10/2018.Onde se lê:
Vazão (l/s): 0,3 e Volume (m³): 144,0. Leia-se: Vazão (l/s): 83,33 e
Volume (m³): 144000,00. Município: Itamarati de Minas/MG.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM,www.igam.mg.gov.br. Ubá, 02 de
Abril de 2019.
02 1211489 - 1

Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Jequitinhonha, Central Metropolitana e Leste Mineiro, no
uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 26492/2017, Empreendedor: José Afonso de Souza, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 00730/2019. *Processo: 04340/2018, Empreendedor: Auto Posto Neves Ltda, Município: Capelinha, Status: Indeferido, Portaria: 00731/2019. *Processo:
05159/2018, Empreendedor: Agropecuária São Sebastião do Peri Peri
Ltda, Município: Gouveia, Status: Indeferido, Portaria: 00732/2019.
*Processo: 04464/2018, Empreendedor: Comercial Exportadora
Rinoldi Ltda, Município: Alvorada de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00733/2019. *Processo: 04516/2018, Empreendedor: Mineração
Morro do Ouro Ltda – ME, Município: Presidente Kubitschek, Status:
Indeferido, Portaria: 00734/2019. *Processo: 05483/2018, Empreendedor: Ataliro Nunes dos Santos, Município: Itaobim, Status: Indeferido, Portaria: 00735/2019. *Processo: 21689/2017, Empreendedor:
Edmundo Tavares Vasconcelos Filho, Município: Virgem da Lapa, Status: Indeferido, Portaria: 00736/2019. *Processo: 20610/2016, Empreendedor: Fernando das Dores Ferreira, Município: Turmalina, Status:
Indeferido, Portaria: 00737/2019. *Processo: 26776/2017, Empreendedor: Rivaldavio Silva Neves, Município: Joaíma, Status: Indeferido, Portaria: 00738/2019. *Processo: 16720/2017, Empreendedor:
José Marcelino dos Santos, Município: Carbonita, Status: Indeferido,
Portaria: 00739/2019. *Processo: 22211/2017, Empreendedor: CBI
Agropecuária Ltda, Município: Capelinha, Status: Indeferido, Portaria: 00740/2019. *Processo: 16037/2017, Empreendedor: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Almenara, Status: Indeferido, Portaria: 00741/2019. *Processo: 15687/2014,
Empreendimento: Mauro Geraldo de Faria, Município: Papagaios,
Status: Indeferido, Portaria: 00742/2019. *Processo: 29847/2014,
Empreendimento: Fazenda Boa Esperança Hotelaria e Eventos Ltda,
Município: Florestal, Status: Indeferido. Portaria: 00743/2019. *Processo: 16949/2016, Empreendimento: Bagley do Brasil Alimentos
Ltda, Município: Contagem, Status: Indeferido. Portaria: 00744/2019.
*Processo: 31067/2016, Empreendimento: João Manoel de Figueiredo,
Município: Paraopeba, Status: Indeferido, Portaria: 00745/2019. *Processo: 39072/2015, Empreendedor: Vale S/A, Município: Barão de
Cocais, Status: Indeferido, Portaria: 00746/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA, CENTRAL METROPOLITANA e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de Abril de 2019.
02 1211632 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
20997/2017, Usuário: Auto Posto Dias e Amaral Comércio de Combustível e Lubrificante Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202834/2019. *Processo n° 20349/2017, Usuário: Carlos
Henrique Torres, Oliveira, Deferido, Portaria n°1202835/2019. *Processo n° 20994/2017, Usuário: Antônio Luiz de Vasconcelos - ME,
Martinho Campos, Deferido, Portaria n°1202838/2019. *Processo
n° 24950/2017, Usuário: Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho Ltda, Estrela do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202840/2019. *Processo n° 27617/2017, Usuário: Maria Madalena Vargas de Souza Santos, Morada Nova de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1202841/2019. *Processo n° 03844/2016,
Usuário: Heli Rabelo da Fonseca ME, Santo Antônio do Monte, Deferido, Portaria n°1202842/2019. *Processo n° 04177/2016, Usuário:
Aluferro Indústria e Comércio Ltda - EPP, Divinópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1202843/2019. *Processo n° 30295/2015,
Usuário: Coferall Extração e Comercio de Areia Ltda, Leandro ferreira, Deferido, Portaria n°1202845/2019. *Processo n° 19394/2015,
Usuário: Fundição Sideral Ltda, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202846/2019. *Processo n° 20741/2017, Usuário:
MOBI Indústria de Doces Ltda, Luz, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202847/2019. *Processo n° 15601/2015, Usuário: Modal
Terminal de Graneis Ltda, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202849/2019. *Processo n° 02459/2015, Usuário: Extração
de Areia São Geraldo Ltda, Nova Serrana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202850/2019. *Processo n° 18853/2014, Usuário: Bambuí Bioenergia S.A, Bambuí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202852/2019. *Processo n° 02528/2011, Usuário: Fundição Sideral Ltda, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1202854/2019. *Processo n° 00298/2015, Usuário: Agropéu - Agro
Industrial de Pompéu S.A, Pompéu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202857/2019. *Processo n° 04239/2011, Usuário: Heliton
Heleno de Souza, Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1202859/2019. *Processo n° 17196/2013, Usuário: White Martins Gases Industriais Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202860/2019. *Processo n° 24126/2014, Usuário: Indústria
de Borracha Reivax Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1202871/2019. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 02 de Abril de 2019
02 1211267 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11712/2016, Usuário: Marta Eugênia Campos de Almeida,
Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503055/2019. *Processo n° 01894/2016, Usuário: M. E. C. de Almeida ME, Itabira,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503056/2019. *Processo
n° 21486/2017, Usuário: Teófilo Filho Distribuidora de Carne Ltda,
Guanhães, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503057/2019.
*Processo n° 39271/2015, Usuário: Vale S.A, Itabira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1503059/2019. *Processo n° 26869/2016,
Usuário: Caiubi Indústria de Alimentos S.A, Governador Valadares,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503060/2019. *Processo n°
28700/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de Guanhães, Guanhães,
Deferido, Portaria n°1503099/2019. *Processo n° 28702/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de Guanhães, Guanhães, Deferido, Portaria
n°1503102/2019. *Processo n° 28701/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de Guanhães, Guanhães, Deferido, Portaria n°1503103/2019.
*Processo n° 28699/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de Guanhães, Guanhães, Deferido, Portaria n°1503105/2019. *Processo n°
28704/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de Guanhães, Guanhães,
Deferido, Portaria n°1503107/2019. *Processo n° 28703/2014, Usuário: Prefeitura Municipal de Guanhães, Guanhães, Deferido, Portaria
n°1503108/2019. *Processo n° 07579/2017, Usuário: LCA Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503110/2019. *Processo n° 07580/2017, Usuário: LCA Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Bom Jesus do Galho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503111/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 02 de Abril de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1502516/2019 publicada dia 15/03/2019. Usuário: Belmont Mineração Ltda. CNPJ: 16.941.833/0001-97. Onde se lê:
Vazão (l/s): 0,028. Horas/dia: 24:00. Leia-se: vazão (l/s) 28,0. Horas/
dia: 10:00. Município: Itabira.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 02 de Abril de 2019.
02 1211458 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 18437/2014, Usuário: GILMAR TOYOKASU NITTA,
Carmo do Paranaíba, Deferido, Portaria n°1903128/2019. *Processo
n° 15377/2014, Usuário: ROBSON JOSE DE OLIVEIRA, Uberlândia,
Deferido, Portaria n°1903129/2019. *Processo n° 15609/2014, Usuário: JOSÉ SERRA NETTO, Ibiá, Deferido, Portaria n°1903131/2019.
*Processo n° 08322/2014, Usuário: JORGE DONIZETE DE OLIVEIRA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1903132/2019. *Processo
n° 03716/2015, Usuário: JURANDIR GARCIA TRISTÃO, Prata,
Deferido, Portaria n°1903133/2019. *Processo n° 11642/2014, Usuário: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, Araguari, Deferido, Portaria n°1903134/2019. *Processo n° 21730/2012, Usuário: PORTO DE AREIA ALMEIDA LTDA, Uberaba, Deferido,
Portaria n°1903138/2019. *Processo n° 11477/2014, Usuário: MARCUS HEITOR DE QUEIROZ, Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1903139/2019. *Processo n° 29695/2015, Usuário: DANGLER FRANCISCO NETO, Serra do Salitre, Deferido, Portaria
n°1903140/2019. Processo n° 07819/2015, Usuário: LIONE TANNÚS
GARGALHONE, Prata, Deferido, Portaria n°1903112/2019. *Processo n° 37399/2015, Usuário: JOÃO ANTÔNIO DE DEUS VIEIRA,
Carmo do Paranaíba, Deferido, Portaria n°1903113/2019. *Processo
n° 10148/2015, Usuário: DIOVANE BATISTA DA SILVA, Patos de
Minas, Deferido, Portaria n°1903122/2019. *Processo n° 08353/2015,
Usuário: VALORIZA AGRONEGÓCIOS LTDA, Patos de Minas,
Deferido, Portaria n°1903070/2019. *Processo n° 25799/2014, Usuário: ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR NETO, Patrocínio, Deferido,
Portaria n°1903072/2019. *Processo n° 02003/2015, Usuário: JULIO
CEZAR TINOCO, Serra do Salitre, Deferido, Portaria n°1903073/2019.
*Processo n° 21619/2014, Usuário: EURÍPEDES JACOB SALOMÃO,
Abadia dos Dourados, Deferido, Portaria n°1903063/2019. *Processo
n° 19522/2014, Usuário: PIRACAÍBA AGROPECUÁRIA LTDA, Araguari, Deferido, Portaria n°1903064/2019. *Processo n° 04073/2015,
Usuário: VALENTIM ALVAREZ RODRIGUES, Araguari, Deferido,
Portaria n°1903066/2019. *Processo n° 23037/2015, Usuário: FLÁVIO
GUIMARÃES VALE-ME, Araxá, Deferido, Portaria n°1903067/2019.
*Processo n° 26200/2015, Usuário: HÉLCIO RIBEIRO DE
ANDRADE, Capinópolis, Deferido, Portaria n°1903078/2019. *Processo n° 03206/2016, Usuário: LATICINIOS TIROLEZ LTDA, Arapuá, Deferido, Portaria n°1903082/2019. *Processo n° 07656/2015,
Usuário: CONDOMINIO MORADA DO SOL, Uberlândia, Deferido,
Portaria n°1903087/2019. *Processo n° 03205/2016, Usuário: LATICINIOS TIROLEZ LTDA, Arapuá, Deferido, Portaria n°1903088/2019.
*Processo n° 25983/2014, Usuário: ANTÔNIO DOS REIS TINÔCO,
Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1903074/2019. *Processo n°
30678/2015, Usuário: GENTIL GONÇALVES DOS REIS, Patrocínio,
Deferido, Portaria n°1903075/2019. *Processo n° 19286/2015, Usuário: PLANET ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1903076/2019. *Processo n° 38580/2016,
Usuário: JF CITRUS AGROPECUÁRIA S.A, Prata, Deferido, Portaria n°1903090/2019. *Processo n° 00939/2015, Usuário: VERSI
CRIVELENTI FERRERO, Patos de Minas, Deferido, Portaria
n°1903093/2019. *Processo n° 22299/2015, Usuário: LOURIBAL
FRANCISCO DE SOUZA, Frutal, Deferido, Portaria n°1903094/2019.
*Processo n° 44843/2016, Usuário: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1903097/2019. *Processo
n° 12586/2015, Usuário: FRANCISCO GONÇALVES MARTINS
NETO, Lagoa Formosa, Deferido, Portaria n°1903100/2019. *Processo
n° 25984/2014, Usuário: ANTÔNIO DOS REIS TINÔCO, Patos de
Minas, Deferido, Portaria n°1903104/2019. *Processo n° 06299/2017,
Usuário: ANGELA YURIKO MITSUTAKE, MASSAKI MITSUTAKE, BRUNO MASAHIRO MITSUTAKE, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903052/2019. *Processo n° 06300/2017,
Usuário: ANGELA YURIKO MITSUTAKE, MASSAKI MITSUTAKE, BRUNO MASAHIRO MITSUTAKE, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903053/2019. *Processo n° 06301/2017,
Usuário: ANGELA YURIKO MITSUTAKE, MASSAKI MITSUTAKE, BRUNO MASAHIRO MITSUTAKE, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903054/2019.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 02 de Abril de 2019.
02 1211730 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 25374/2017, Usuário: CBC Imóveis e Conservadora Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1802872/2019. *Processo n° 24389/2017, Usuário: Luiz Fernando
Azevedo de Andrade, Bom Sucesso, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1802875/2019. *Processo n° 24355/2017, Usuário: Luiz
Fernando Azevedo de Andrade, Bom Sucesso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802876/2019. *Processo n° 11730/2016, Usuário: Tonin Agropecuária e Participações S.A., Alfenas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1802877/2019. *Processo n° 27025/2017,
Usuário: Isaias Pio da Silveira, Divisa Nova, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802919/2019. *Processo n° 27005/2017, Usuário:
Raimundo Sidnei dos Reis, Boa Esperança, Deferido com condicionantes, Portaria n°1802932/2019. *Processo n° 25595/2017, Usuário:
Claudemar Sanches Vidal, Serrania, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1802938/2019. *Processo n° 25605/2017, Usuário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Elói Mendes, Deferido, Portaria n°1802939/2019. *Processo n° 06494/2018, Usuário: Auto Posto
Miranda 10 Ltda., Capetinga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1803042/2019. *Processo n° 00712/2018, Usuário: Prefeitura Municipal de Guaxupé, Guaxupé, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1803044/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 02 de Abril de 2019.
02 1211799 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aoservidor: Masp 1.016.687-4, EDSON PEREIRA DE
ANDRADE, Técnico Ambiental, referente ao 9ºquinquênio, a partir
de 28/02/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores:
Masp 1.016.687-4, EDSON PEREIRA DE ANDRADE, Técnico Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017;
Masp 1.147.813-8,FRANCISCO DE ASSIS SALGADO, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
15/07/2016;
Masp 380.696-5, ROBERTO LUISDE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de
31/05/2016.
02 1211822 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9991, de 08 de março de
2007, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de
março de 2019, na parte que se refere à servidora Jeane Geralda Camara
Santos – Masp. 338614-1, no Anexo IV:
ONDE SE LÊ:
adm.1
LEIA-SE:
Adm. 2
02 1211475 - 1

ATO DE APOSENTADORIA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Neymar Camilo da Silva, MASP 349.293-1, CPF 490.711.306-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
ATO RETIFICATORIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 22 de março de 2002, sem proventos, nos termos do artigo
40, § 1°, Inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado
com artigo 108, alínea “c”, da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952,
a seguinte servidora do Quadro Especial de Pessoal da Secretaria de
Estado de Educação: Maria Expedita do Vale Silva, MASP 107.950-8,
Inspetor Escolar, Código IE62, Nível I6, Grau B, lotado na 28ª Superintendência Regional de Ensino - Patos de Minas, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”de 30 de junho de 2009.
02 1211757 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, PAULETE TERENZI MARTINS CARVALHO, MASP
1.448.045-3, do cargo de provimento efetivo de Médico Perito, Símbolo MP3, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 26 de fevereiro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS.
02 1211481 - 1
DESPACHO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme a Nota
Jurídica /AJA n.º 056/2019, conhece do recurso hierárquico interposto por AILTON VIEIRA VALE – MASP 270.972-3, mas negalhe provimento, mantendo a decisão recorrida exarada pela Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica/SCSSPM,
conforme informações prestadas por meio da NOTA TÉCNICA.
SCSSPM Nº 0009/19, datada de 13.02.2019, no expediente SEI n°
1190.01.0009101/2018-11.
Belo Horizonte,02 deabril de 2019.
Kennya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
02 1211789 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da
servidora abaixo relacionada, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Educação.
Carla Mara de Abreu Lopes Toretta, Masp. 351.632-5, Adm. 02.
02 1211807 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1188/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03216785
Evania Maria Begalli Mendes – PEB – 3 - Botelhos - 22 - 28/03/2019 A
18/04/2019 - 158.I, 09815499 Leila Marli Monteiro – ATB – 1 - Santa
Rita de Caldas - 2 - 29/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 09815499 Leila
Marli Monteiro – DV – 2 - Santa Rita de Caldas - 2 - 29/03/2019 A
30/03/2019 - 158.I, 11597564 Vera Lucia de Souza Pereira – EEB – 2 Pocos de Caldas - 1 - 29/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10086551 Elisangela Marcondes
– ASP – 3 - Botelhos - 15 - 01/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03217072
Maria Alice Borghesi Manzoli – EEB – 4 - Andradas - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - , 07354962 Maria Dalva Silveira – EEB – 3 - Pocos de
Caldas - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 09655606 Rosmeidi Aparecida
de Oliveira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 8 - 27/03/2019 A 03/04/2019
- , 11143336 Maria Aparecida Batista Barbosa – ASB – 2 - Caldas - 5
- 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 12195764 Dryelle Cristina Fernandes
– PEB – 1 - Andradas - 5 - 27/03/2019 A 31/03/2019 - , 12195764
Dryelle Cristina Fernandes – PEB – 2 - Andradas - 5 - 27/03/2019 A
31/03/2019 - , 12220802 Regiane Muniz Pereira – ASB – 1 - Campestre
- 15 - 26/03/2019 A 09/04/2019 - , 13881453 Tania Regina da Fonseca
Silva – ASB – 1 - Andradas - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 - , 14400709
Janaina Franciele do Couto Vilela – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 8
- 29/03/2019 A 05/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1190/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13266010
Klaide Conrado da Silva – PEB – 2 - Carangola - 30 - 26/03/2019 A
24/04/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02727337 Angela Maria Guarconi de Almeida Bizzo
– PEB – 2 - Muriae - 60 - 27/03/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 10640597
Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 - Antonio Prado de Minas - 4 12/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10640597 Josiane Lucas de Oliveira
– SEV – 3 - Antonio Prado de Minas - 4 - 26/03/2019 A 29/03/2019
- 158.I, 11319662 Vanessa Cabral do Prado Figueiredo – PEB – 3 Muriae - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 11795580 Fernanda Chaves Aguiar – PEB – 3 - Muriae - 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I,
12688339 Glauzilene Rodrigues – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 1
- 27/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 14417372 Daiana Aparecida de Oliveira Reis – PEB – 1 - Muriae - 20 - 27/03/2019 A 15/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12158622 Marcel Filipi Guedes
Calheiros – ASP – 3 - Muriae - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I,
13854807 Julia Custodio Carelli de Oliveira – ANEDS – 1 - Muriae - 5
- 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09806266
Roberta Lucia Ribeiro Santos – SEIII – 2 - Muriae - 5 - 26/03/2019
A 30/03/2019 - , 10102002 Arlindo Antonio de Miranda – PEB – 3
- Muriae - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 10102002 Arlindo Antonio de Miranda – PEB – 4 - Muriae - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - ,
11426830 Paulo Roberto Silva – ASB – 3 - Muriae - 2 - 27/03/2019
A 28/03/2019 - , 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 1 Muriae - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 12253381 Larissa Goncalves
da Silva – PEB – 2 - Muriae - 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - , 14696181
Maria Elizangela Camargos de Almeida Souza – EEB – 1 - Mirai - 15
- 27/03/2019 A 10/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1194/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08821555
Roberto Moreira Vargas – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 25/03/2019 A

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190402204113017.