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1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 222 Processo Nº RTSum-0184400-50.2003.5.13.0005 Processo Nº RTSum-01844/2003-005-13-00.0 Reclamado Exequente CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE(CLINICA SANTA CRUZ) e outro UNIÃO (PGF) Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE e EDUARDO ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA), para efetuar(em) o pagamento da contribui
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0001500-64.2010.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-0066300-89.2010.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00015/2010-002-13-00.0 Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUN
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado MARIA RAFAELA PECORELLI PIMENTEL SANTA CRUZ(OAB: 33004PE.) Reclamado BOA VIAGEM TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Fica intimado o reclamado INFINITO TELECOMUNICAÇOES E SERVIÇOS LTDA, através do seu patrono, a pagar o saldo remanescente das contribuições previdenciárias, apurado no sequencial n. 90, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de m
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082633720.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZEND
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0037826-31.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Ministério Público. Embargado: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562 e Mateus Dias, OAB/PB nº 25.163). 5º - FÍSICO) Emba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 ordinária ajuizada, determinou a nomeação da interessada para o cargo de Técnico Judiciário/Área Judiciária da 8ª Região, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo alcançar o patamar de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de majoração desta e/ou adoção de medidas c
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0084635-14.2012.8.15.2001 I
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 00066 Processo: 0000986-20.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00067 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 01133 Processo: 0001500-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01134 Processo: 0001536-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE OLIVEIRA FELIXAto Ordinatorio: Inic
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 GOMES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00016 Processo: 0000666-72.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE