Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1549 (CD), para fins de possibilitar a realização da perícia. Providenciem as partes os documentos relacionados pelo Sr. Perito Judicial às fls. 626.Após o depósito da terceira parcela, defiro a expedição de guia de levantamento judicial em favor do Sr. Perito., nos termos justificados às fls. 626.Após a vinda da docu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1333 Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV.Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo).Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1547 CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2286 Processo 1001214-92.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Pagamento - Eduardo Pichitelli - Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão retro.O autor saiu vencido mas o início da execução está suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida a ele.Aguarde-se provocação no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1282 a exigibilidade dos créditos tributários insculpidos nos autos de infração nº 90031162-2, 90031163-0, 90031164-9, 90031165-7, 90031166-5, 90031167-3, 90031168-1, 90031169-1 e 90031170-3 e, em consequência, sustar o protesto ou seus efeitos (publicidade), caso já tenham sido tirados, das correspondentes certidões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2802 JUNIOR (OAB 392139/SP) Processo 1000965-70.2017.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jorge Pereira Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento, à parte-autora, da importânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1462 - ADV: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 0048099-90.2010.8.26.0053 (processo principal 0010527-13.2004.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sergio Moreira Luna - Fazenda Publica Estadual - Nota de cartório: C. 686/2004. Ciência à Fazenda do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1056 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1176 Alves dos Santos - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 953 Nesta sede de cognição sumaríssima, é possível vislumbrar ambos os requisitos, pois a extinção do processo, em virtude do não cumprimento da ordem de recolhimento das custas do processo, implicaria, induvidosamente, prejuízo à agravante. Já a relevância da fundamentação decorre do exame perfunctório dos documentos que