Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 446 do débito. Note-se, aliás, que o preenchimento e entrega da DCTF ou GIA (documentos de confissão de dívida) corresponde integralmente ao ato do emitente de cheque, nota promissória ou letra de câmbio. 13. A possibilidade do protesto da CDA não implica ofensa aos princípios do contraditório e do devido processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2226 Paulo, 19/06/2012. Procurador do Município. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0017689-02.2010.8.26.0004 (004.10.017689-9) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DESÃO PAULO - Secretario Municipal da Educação - “Fls 139” Vistos.Sentença confirmada pela Superior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1191 no prazo de 60(sessenta) dias, sobre os fatos narrados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Contestada a ação, havendo preliminares e juntada de novos documentos, à ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 87 Antonio Jose Cintra (OAB: 90107/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.; 0012190-37.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012190-37.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 863 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0000901-17.2012.8.26.9000/50001 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Edson Lopes Mergulhão Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário : vista à parte contrária para contrarraz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1628 Processo 0002250-46.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. dos S. P. - M. de S. P. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da sentença (fls. 27 e vº) e o trânsito em julgado desta, arquive-se. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0003070-65.2013.8.26.0003 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 28 0022522-66.2010.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0022522-66.2010.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. F. A. da M. (Menor); Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 1641 em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 462 do STF, de 25 de Maio de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) - Advs: ANTONIO PERDIZES (OAB: 37757/SP) - CLEBER PINHEIRO (OAB: 94092/SP) Nº 0019530-07.2011.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 19 0002010-51.2012.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 372.01.2012.002010-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de M. M.; Apelado: W. L. da S. D. (Menor); Advogado: Joao Roberto de Almeida (OAB: 58266/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 56 0017732-78.2011.8.26.0302; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.017732-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. S. G. (Menor); Advogado: Fernando Catache B