Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 6A. VARA DE PATOS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01163 Processo: 0000262-86.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LEONARDO RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALLYCIA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promovam as partes MARTI TINTAS MATERIAS E CONSTRUÇÃO LTDA e ADALBERTO MONTI a regularização de suas representações nos presentes autos e apensos (12059417819954036112 e 12058326419954036112) com juntadade de procuração e atos constitutivos. Prazo: 15 (quinze) dias.Ademais, considerando a petição de fls. 52/67 dos autos 12059417819954036112, advirto as partes que futuras manifestações (salvo a regularização acima determinada) deverão ser direcionadas somente aos presentes autos, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA MARIA PINHO DOS SANTOS CORREA X REGINA MARIA VALENTIM OLIVEIRA X REGINA RIBEIRO ALVES X REGINA RIBEIRO E SILVA X REGINALDO DA SILVA X REGINALDO VIEIRA X REINALDO PEREIRA DA SILVA X REINALDO PINTO X REJANE FEITOSA MOURA FE X REJANE TEIXEIRA MORETI X REMIL DE SOUZA MAIA X RENATA DA SILVA COUTO X RENATA DE CAMPOS ABREGO ARAUJO X RENATA MAURER RAMOS X RENATA REZENDE VALENTE BENJAMIN X RENATA TELES DE PAULA X RENATO CAMARGO VISCARDI X RENATO DE ALENCAR DANTAS X RENATO JANIQUES X RENATO MEDEIRO

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 de pessoa idosa em ver um desconto em seus proventos de aposentadoria em razão de empréstimo que não fez, e a possibilidade de desequilíbrio em seu bem-estar com a diminuição de sua renda mensal, fogem ao simples aborrecimento do cotidiano, e se constituem em ofensa à sua dignidade. 4. Recurso improvido. Condeno a parte recorrente em honorár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) TERMO DE INTIMAÇÃO: Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a parte autora cientificada acerca do desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco dias. Fica, também, cientificada que os autos retornarão ao arquivo após o decurso do prazo acima mencionado. PROCEDIMENTO COMUM 0009960-93.2016.403.6112 - MURILO DE MEDEIROS FIGUEIREDO(SP196113 - ROGERIO ALVES VIANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008157-12.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000228-64.2011.403.6112) BANCO VOLKSWAGEN S.A.(SP241287A - EDUARDO CHALFIN) X FAZENDA NACIONAL O BANCO VOLKSWAGEM S.A. ajuizou embargos de terceiro em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando a desconstituição da penhora do veículo VW FOX 1.0 TEC 8V (G2), placa FLH-0779, chassi 9BWAA45Z6D4135066, realizada nos autos da execução de nº 0000228-64.2011.403.6112.Juntou documentos (fls.06/215).Intimado para dizer sobre a tempes

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 ALVES FEITOSA e FRANCISCA DOMINGO DA SILVA/DANILO ALMEIDA DE LUCENA CASTOR e ANA CLARA POMPONIO DA SILVA/DAVID RENNER CUNHA DA SILVA e DÉBORA RUTHE FERREIRA DA SILVA/DIEGO RAFAEL SENNA DE ANDRADE e ANA FLÁVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES/DIOGO SCHULZ MOREIRA e LAILA DANTAS MACHADO PRAZERES/DJALMIR DA CONCEIÇÃO ANDRADE e LUCILENE DE SENA FERREIRA/E

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 42 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 111233720088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária, com pedido de tutela de urgência, promovida por JOÃO MAXIMIANO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo, com conversão em aposentadoria por invalidez. Aduz o autor, em prol de sua pretensão, ser portador de doenças ortopédicas incapacitantes desde meados de 1994 quando pas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação previdenciária, com pedido de tutela de urgência, promovida por JOÃO MAXIMIANO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo, com conversão em aposentadoria por invalidez. Aduz o autor, em prol de sua pretensão, ser portador de doenças ortopédicas incapacitantes desde meados de 1994 quando pas