Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso de suas atribuições e às vistas do processo de aposentadoria, DECLARA APOSENTADA, a servidora MARGARETH FÁTIMA DIAS DURÃES, MASP: 1020354-5, CPF: 254.226.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas Alves Martins – PEB - 11/07/2016 , 03759854680 - Ana Paula Martins Barcelos – PEB - 11/07/2016 , 51972050672 - Maria Helena Souza Barreto – PEB - 11/07/2016 , 72600292691 - Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira – PEB - 11/07/2016 , 05700650622 - Geisa Divina de Faria Goncalves Freitas – PEB - 11/07/2016 , 06217534673 - Adriangela Rosa e Silva – ATB - 11/07/2016 Licença negada de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.403, DE 28 DE JULHO DE 2015. CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro na Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Luis Antônio Vieira Delfina Alves Madeira Dyrceu Ferreira de Faria Mecia Beatriz de Faria Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Zaira Correa Goulart Machado Valter José de Almeida SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2017 - 158.I, 13525472 Alexandre do Carmo Coelho – TDE – 1 Barbacena - 2 - 02/08/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 13525472 Alexandre do Carmo Coelho – TDE – 1 - Barbacena - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 13525472 Alexandre do Carmo Coelho – TDE – 1 - Barbacena - 1 - 10/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03745213 Francisco das Chagas Lima de Brito – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04344206 Afonso Ferreira Frois – PEB – 2