Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 relativizou o velho pacta sunt--servanda para afirmar que os contratos devem cumprir um papel social (CC, art. 421: "A liberdade de--contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato"). Trata-se de verdadeiro--princípio a ser estritamente observado pelas partes e, via de consequência, pela própria Justiça do--Trabalho.--Diante do exposto, def

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Claudio Martins Vasconcelos Diretor de Secretaria: Joao Gilberto Carneiro Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 7039-2/08 - Inventario - A: ANA LUCIA DOS SANTOS MIRANDA. Adv(s).: DF028171 - PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES. R: OSWALDO MATHIAS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2110 Processo 0001301-16.2011.8.26.0157 (157.01.2011.001301) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.C.F. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls.133/134, nestes autos de “ação de investigação de paternidade c/c pedido de alimentos” mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2154 do Piauí, PI. Arcaria o requerido com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$500,00 (quinhentos reais), ficando isento, todavia, em face de ser beneficiário da assistência gratuita. Para dirimir o ponto controvertido, nos termos da Portaria 01/08 deste Juízo, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1772 se manifestarem acerca da petição acostadas aos autos as fls. 91/97”. foi(foram) relacionado(s) ao protocolo nº 53/2.013 e remetido(s) ao Diário Oficial para a respectiva publicação. - ADV VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE OAB/SP 177576 - ADV WALACE BANDEIRA LUSTOSA OAB/PI 7563 - ADV ROBERTO FONTOURA ACOSTA OA

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, I do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. No entanto, ante a gratuidade judiciária que lhe fora deferida nos autos, fica suspensa a exigibilidade dos valores devidos, nos te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de perdimento em favor da União (fl. 439-verso).Não havendo interesse na restituição dos aparelhos celulares, ou decorrido o prazo sem manifestação dos proprietários, oficie-se ao Centro de Tratamento de Dependência Química Eurípedes Barsanulfo, encaminhando-os.Comunique-se ao INI a absolvição de Herikim.Comunique-se ao DETRAN que Genivaldo Pereira Chimenes foi declarado inabilitado para dirigir veículo pelo tempo da pena privativa de liberdade. Oportunamente, arquivem-se estes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 192/196), intime-se a defesa para contrarrazões. Após, formem-se autos suplementares. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para processamento e julgamento. Publique-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0010288-05.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO) X NILTON PEREIRA VARGAS X ELIANE DE OLIVEIRA VARGAS X RODRIGO DE OLIVEIRA VARGAS(MS000530 - JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como os bens em Secretaria.Ciência ao Ministério Público Federal.Oportunamente, arquive-se. ACAO PENAL 0005837-73.2011.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X RUI PIZZINATTO(MS012791 - VASTI DE OLIVEIRA E MS007143 - JOAO MACIEL NETO E MS006931 - EMERSON PEREIRA DE MIRANDA) X FRANCISCO ALVES DE LIMA(MS015536 - ALLAN VINICIUS DA SILVA) Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade dos RUI PIZZINATTO e FRANCISCO ALVES DE LIMA, qualificados nos autos, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0008870-32.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X CRISTINA DE SOUZA SILVA ARANTES X JOSIMARA BARBOSA LOUVEIRA X EDER AUGUSTO DOS SANTOS(MS011577 - LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA) Fl. 146: EDER AUGUSTO DOS SANTOS, apresentou a defesa por escrito de fls. 112/113, requerendo a suspensão condicional do processo. JOSIMARA BARBOSA LOUVEIRA e CRISTINA DE SOUZA SILVA apresentaram defesa de fls. 138 e 141/142, reservando-se no direito de disc