7.306 Resultado da pesquisa roberto francisco da silva - em: 06/01/2025
Página 726 de 731
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 MERO ABORRECIMENTO. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 333, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE COMPENSAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. - Cabia ao Autor, nos termos do então vigente artigo 333, inciso I, do CPC, o ônus da prova quanto à existência do fato constitutivo do seu direito,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 44 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOUREN
Recife, 22 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 041/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ato governamental nº 585, datado 27/01/2015, INSTITUI a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme parágrafo segundo, da cláusu
10 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 72.976 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gabriella Nascimento Tirapelli Costa, MASP 1.458.560-8, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/13º Depto Barbacena, procedente de Lagoa Dourada. 72.977 - no uso de suas atri
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 de Caldas - OAB/PB 16.857. Réu: Fabrício Barbosa da Silva, Marilene Oliveira Medeiros, Cartório Fernando Trigueiro e Cartório Ivandro Cunha Lima. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Conflito de competência conhecido para reconhecer que o juízo suscitado possui atribuições para apreciação da matéria, nos termos do voto da relatora. Unânime. R
10 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 72.976 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gabriella Nascimento Tirapelli Costa, MASP 1.458.560-8, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/13º Depto Barbacena, procedente de Lagoa Dourada. 72.977 - no uso de suas atri
34 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paula Rocha HAF-4601 A028616689 501-00 Paula Takahashi HIB-2656 L030512074 745-50 Paulo Abdias Mourao GKV-1365 L030512225 745-50 Paulo Abdias Mourao GKV-1365 L030511413 746-30 Paulo Campos Barroso HBG-9706 L030512000 745-50 Paulo Cesar Avelino Souza LJK-1457 A028714958 663-72 Paulo Cesar Avelino Souza LJK-1457 A028714957 501-00 Paulo Cesar De Jesus GRV-1000 L024461488 518-51 Paulo Cesar De Paula GZM-0227 A028640549 518-51 Paulo Cicero
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDM-2034 0001684101 692-01 Otavio Tolentino Pereira JFM-0991 AA03755840 736-62 Ozelha Maria Luiza Ferreira HFF-3299 0001684200 692-01 Pablo Henrique Da Silva HNV-0798 AA04794477 501-00 Pablo Rael Ribeiro Viana HBP-9334 0001683045 692-01 Pamela Thais Miranda Rodrigues FLD-1251 0001672240 692-01 Paola Dayane Ribeiro Da Silva HAM-3029 0001683409 692-01 Patricia Alves De Souza Mello HIT-9483 AA02865033 518-52 Pat
Recife, 20 de janeiro de 2022 Agropecuária do Estado de Pernambuco - SINDAGROPE, Marcos Antônio Simas Peixoto (Titular), Mat. nº 128.807-5 e Luciolo Tigre Paes Galindo (Suplente), Mat. nº 120.588-9. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima – Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no mê
quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXS-3108 L030318944 745-50 Otacilio Fonseca Filho OPM-6332 L030319974 745-50 Otacilio Jose Nunes GYS-7382 L030311994 746-30 Otacilio Miguel Da Silva DCW-1445 L030315893 745-50 Otacilio Pereira Guimaraes HOH-4357 A028556257 659-92 Otacilio Rocha Barbosa NYB-0857 L030320967 745-50 Otail Ferrari 85,13 MRD-0909 L030319053 745-50 Otaniel Taborda De Paula HGP-4573 L030319078 746-30 Otaviano Jose Duarte GZO-3154 L03