Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Lopes de Souza, MASP 521.665-0, CPF 588.899.576-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 1 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 2 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 09598541 Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira – EEB – 1 - Boa Espe