Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 3912 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-1001371-64.2016.5.02.0446 RECLAMANTE PEDRO ALCANTARA WANDERLEY ADVOGADO ELIETE VIEIRA(OAB: 120906/MG) RECLAMADO VIFRAN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO MARCELO PELEGRINI BARBOSA(OAB: 199877/SP) RECLAMADO YUNY INCORPORADORA S/A ADVOGADO MARCELO PELEGRINI BARBOSA(OAB: 199877/SP) Destinatário: SANTOS FUTEBOL CLU

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3072 122 objetivos e subjetivos, RECEBO o Recurso Inominado interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei 9.099/95), não abrangendo, este último, a parte da sentença referente à obrigação de fazer.3. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ce

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 156 que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para que a parte requerida traga aos autos documentos comprobatórios de que a parte autora contratou o negócio jurídico objeto da presente demanda, deve

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3089 61 julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.P. R. I. Demais

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3024 59 de protestos, se existentes, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) DETERMINAR a cessação imediata dos descontos em tela da conta do (a) autor (a), sob pena de exigência da mesma multa já citada no item !b!; d) CONDENAR a parte reclamada à restituição, em dobro, das q

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3260 86 ADV. BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA - 10474N-AM, ADV. Nayanna Evellyn Pessoa Mendonça - 12723N-AM, ADV. MARCELA DA SILVA PAULO - 10325N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0001300-57.2020.8.04.3801; Classe Processual: Cumprimento de sentença

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3060 65 ADV. MARCELA DA SILVA PAULO - 10325N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0000590-24.2020.8.04.6101; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: ALFREDO PA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2983 37 ADV. BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA - 10474N-AM, ADV. NAYANNA EVELLYN PESSOA GAIA - 12723N-AM, ADV. MARCELA DA SILVA PAULO - 10325N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0001289-28.2020.8.04.3801; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3102 141 objetivos e subjetivos, RECEBO o Recurso Inominado interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei 9.099/95), não abrangendo, este último, a parte da sentença referente à obrigação de fazer.3. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cer

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3227 72 conforme arts. 323 e 493, ambos do CPC/2015. CONDENO, ainda, a parte ré a PAGAR R$ 5.000,00, A TITULO DE DANOS MORAIS, eis que cobranças indevidas repetidas, em verbas alimentares, são aptas a causá-lo, além do desvio produtivo suportado pelo devedor para se desvencilhar dos descontos em seu contracheque. Como consectário lógico,