Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SOUSA MOTA. REU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00101 Processo: 0009149-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: VIN

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01671 Processo: 0007447-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01672 Processo: 0007492-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Sentenca: Extin

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 34 00528 Processo: 0024443-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NEDICIO DE LACERDA ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00529 Processo: 0034733-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO ROLIM DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para ofereci

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 20 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00151 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despach

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: RITA DE CASSIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0040942-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS , 013079PB RONALD NEVES PEREIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-se manifestese a parte impugnante,no prazo legal. 00187 Processo: 0043447-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00161 Processo: 0022189-63.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REPRONORTE REP A G LTDA Sentenca: Processo extinto.Acao de Execucao Fiscal. CDA cancelada. Extincao nos termos do art.924III do CPC. Arquive-se. 00162 Processo: 0027494-91.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 8 04.05.2021: “Preliminar não conhecida e, no mérito, após o voto do relator que, de ofício, desclassificava o delito, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des. Carlos Martins Beltrão Filho aguarda. Presente o Adv. Rômulo Bezerra de Queiroz”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca