TJPB 24/04/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
00161 Processo: 0022189-63.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REPRONORTE REP A G LTDA Sentenca: Processo extinto.Acao de Execucao Fiscal. CDA
cancelada. Extincao nos termos do art.924III do CPC. Arquive-se.
00162 Processo: 0027494-91.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art.924,II.
Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00163 Processo: 0030749-23.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TECIDOS CARDOSO S/A Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinta a execução, nos termos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00164 Processo: 0033437-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA CAETANO DE FIGUEIREDO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00165 Processo: 0064781-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MATIAS BATISTA DE MORAIS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00166 Processo: 0081302-69.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE
MOURA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,
nos termos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00167 Processo: 0081352-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAILTON OLIVEIRA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00168 Processo: 0520257-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALMIR CLEMENTE DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00169 Processo: 0759942-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE HENRIQUES SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00170 Processo: 0762856-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA PEREIRA DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00171 Processo: 0773336-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GERALDO A NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00172 Processo: 0788239-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RAIMUNDO BERTO DA COSTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para
pagamento.
00173 Processo: 0800070-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TARCISIO MARIO JARDIM Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00174 Processo: 0901220-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUREO CLEMENTE GUEDES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0003231-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. B. P. ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se indeferido o
pedido de revogacao de prisao preventiva.
00176 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 014526PB THAIS BARCIA VIANA , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para, em dois dias,
apresentar suas razoes (artigo 588 do cpp)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOZART RIBEIRO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA SE PRONUNCIr nos termos do 422 no prazo legal -05 dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00178 Processo: 0006062-95.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: 1 BATALHAO DE POLICIA
MILITARINDICIADO: EDMAR DA SILVA SOUZA Despacho: Intime-seDr. AECIO FARIAS FILHO-OAB/
PB 12864, FICAIS INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 18/06/
2019, PELAS 08:30 HORAS, RTEF AEX-MILITAR EDEMAR DA SILVA SOUZA, VARA MILITAR 2 ANDAR
F. CRMININAL
00179 Processo: 0013009-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RENILSON DE FREITAS SILVAREU: JEAN CLEUBER MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DADECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE FLS. REF A JEAN
CLEUBER MARTINS DA SILVA EOUTRO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0001045-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00181 Processo: 0003378-17.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MATHEUS PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de maio de 2019, as 13:30 horas, neste Juizo.
00182 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADANIE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00183 Processo: 0012978-96.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIMUNDO SOUZA MOURA
ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: DEMOSTENES DIAS MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada
para o dia 07 de maio de 2019, as 15:30 horas, neste Juizo.
00184 Processo: 0014827-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA
MAIA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PAULO ROBERTO MENEZES MAIA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de maio de 2019, as 13:30 horas, neste Juizo.
00185 Processo: 0015373-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUBANY WILLAMES SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 024140PE RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se
para comparecer ao cartorio desta 1a.v.criminal,a fim de receber alvara de restituicao da fianca recolhida.
00186 Processo: 0025635-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0001541-44.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA MIGUEL
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seo acusado,por seu
Advogado,para,em 48 horas requerer diligencias,se assim entender necessario.Decorrido o prazo,sem
manifestacao,abra-se vista para apresentacao das alegacoes finais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0001065-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON MONTEIRO FORMIGA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: RONALDO EVANGELISTA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da
decisao (f.149/150 dos autos) que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00189 Processo: 0008731-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 022327PB IGOR MATEUS
ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, ratificar as alegacoes finais, em
identicoprazo, cujo silencio sera interpretado como ratificacao tacita.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0128435-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GISELE BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DIA 23/05/2019, ÁS 15:00 HORAS, NA 5ª VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0002170-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO LEITE DE ALENCAR ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-serecebo o recurso. Intime-se para apresentar as razoes de apelacao, noprazo legal.
00192 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N. B. J. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO
, 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: G. A. G. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT
DA PONTE GARZIERA , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 013583PB MARX BRUNO
LUNA LEITE. REU: E. J. B. P. ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. REU: J. M. M. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU:
R. C. S. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: J. L. M. ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS para cumprirem o art 396 do cpp, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. W. O. ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sepedido de revogacao da prisao indeferido. (charles)
00194 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. B. M. O. ADVOGADO:
008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 025856PB LILIAN NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intimesepara a apresentação da defesa escrita no prazo da lei.
00195 Processo: 0005492-60.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCOS HENRIQUE PEREIRA RUFFO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca absolutoria
00196 Processo: 0010266-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ALCANTARA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00197 Processo: 0011309-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE PADUA PAULINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-serequerimento de diligencia indeferida
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0002073-78.2008.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. R. A. ADVOGADO:
004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: P. A. A. ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0009119-11.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. L. G. ADVOGADO:
009528PB MARIA DO SOCORRO DE LUCENA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0064769-14.2012.815.2003 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: EDIVONE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0109331-11.2012.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. P. F. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0000113-38.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN AVELINO DE BARROS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo legal.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000632-18.2015.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: S. R. R. S. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001329-10.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. W. M. R. ADVOGADO:
032976PE KLEBER ASSIS SILVESTRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0007552-86.2007.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANDRE RICARDO DE
ANDRADE PEIXOTO ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0013237-84.2001.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. A. O. D. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0000092-96.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JECKSON SOUSA DE
FREITAS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para aprsentar alegacoes finais no prazo legaal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0002020-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 021516PE FLAVIO JOSE DE
AMORIM , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: VERONALDO
LUCINDO DE ARRUDA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 003891PB MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: IVONETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 016325PB
MARCELO LIMA MACIEL , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: CELIA FERNANDES DE ARRUDA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. INDICIADO: CLEONICE FERNANDES DE ARRUDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-separa apresentar
razoes de apelacao, no prazo legal.
00209 Processo: 0010086-54.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 018459PB DIEGO LINS ARNAUD , 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS
00210 Processo: 0011610-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALIA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO: 024439PB CLARICE LIMEIRA LOPES MESQUITA. Despacho: Intime-sea parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00211 Processo: 0012002-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VITOR MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, as 14:45 horas.
00212 Processo: 0182010-46.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VENANCIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-sea advogada
do reu Jackson Venancio Figueiredo para, no prazo de 10 dias, dizer se permanece na defesa do referido
reu, ou para comprovar a renuncia do mandato, com notificacao do constituinte.
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0009741-91.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA ELITA DE CALDAS RUFINO ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA. INTERESSADO: ANTONIO HAMILTON FECHINE DANTAS ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. INTERESSADO: SARAH DA SILVA FECHINE ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. INTERESSADO: MARIA DO CARMO MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0011700-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o autor para
ter vista dos autos, que encontravam-se arquivados, peloprazo de 10 dias.
00215 Processo: 0012508-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor para ter vista dos autos, que
encontravam-se arquivados, peloprazo de 30 dias.