Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : OS MESMOS EMPORIO RED ANGUS BEEF MC LOJA DE CONVENIENCIA LTDA SP092369 MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00120718120104036105 5 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) a

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : OS MESMOS EMPORIO RED ANGUS BEEF MC LOJA DE CONVENIENCIA LTDA SP092369 MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00120718120104036105 5 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2011.005181 Nº ORDEM:01.01.2011/001152 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:M. D. C. F. D. S. E OUTROS ADVOGADO:128656/SP - VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI Requerido:F. F. D. S. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2011.005202 Nº ORDEM:01.01.2011/001153 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA RE

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000716-79.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.000716-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA SP156154 GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI SP201123 RODRIGO FERREIRA PIANEZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte Autora contra acórdão que negou provimento ao agravo inominado e fixou o valor dos honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 429 REQUERENTE:C. G. E OUTRO ADVOGADO:83343/SP - TANIA REGINA DOMINGUES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2009.012911 Nº ORDEM:01.02.2009/002883 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:SIERRA ENPLANTA LTDA E OUTRO ADVOGADO:201123/SP - RODRIGO FERREIRA PIANEZ Requerido:COLLEEN COMÉRCIO E CONFECÇÃ

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39773 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTSum-0010942-71.2017.5.15.0093 AUTOR ADRIANO SANTIAGO VICENTINI ADVOGADO BRUNA ANDRADE LIMA VICENTINI(OAB: 318521/SP) RÉU METALURGICA SINTERMET LIMITADA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO SANTIAGO VICENTINI 6ª Vara do Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 PROCESSO :3025095-76.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO : 164926/SP - Daniela Scarpa Gebara EXECTDO : Jorge Luiz Ramos Abranches VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3025481-09.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W. R. S.

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011315-53.2020.5.15.0043 AUTOR JOSIANE DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA VEROLA(OAB: 287269/SP) ADVOGADO RODRIGO FERREIRA PIANEZ(OAB: 201123-D/SP) RÉU EJK PANIFICADORA ADVOGADO ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA(OAB: 272601-A/SP) RÉU PADARIA E MERCEARIA PARQUE INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES(OAB: 142608/SP) 8776 - JOSIA

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 PROCESSO: 0010994-55.2015.5.15.0152 2999 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EDIVALDO FONTES DA SILVA RÉU: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Tratando-se de acordo sem o reconhecimento de vínculo de emprego, nos termos do art. 22, III, da Lei 8.212/91, com redação conferida pela Lei 9.876/99, deverão as reclamadas procederem ao

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC, ou mesmo um valor fixo, segundo o critério de equidade. 2. Nas demandas de cunho declaratório, até por inexistir condenação pecuniária que possa servir de base de cálculo, os honorários devem ser fixados com referência no valor da causa ou em montante fixo. 3. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público e da Primeira Seção. 4. Tratando-se de ação ordinária promovida pelo contribuinte para obter a declaração judicial de seu direito à compensação tributária segundo