Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0047293-05.2004.403.0000 (2004.03.00.047293-4) Classe .. : 214972 AI - SP Origem... : 2003.61.05.006193-0 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : SUPERMERCADO GALASSI LTDA Advogado : MAURICIO BELLUCCI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0048107-17.2004.403.0000 Classe .. : 215560 AI - SP Origem... : 2002.03.99.029734-8 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : JOAO VI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0002756-17.2010.403.6303 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : IRMA PEREIRA Advogado : LUIZ MENEZELLO NETO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0005970-73.2011.403.0000 Classe .. : 432707 AI - SP Origem... : 0008160-95.2009.403.6105 (2009.61.05.008160-7) Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : TELE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0011144-58.2014.403.0000 Classe .. : 531349 AI - SP Origem... : 0000129-95.2014.403.6110 Vara..... : 1 SOROCABA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : EDNEIA PINTO MOURA Advogado : RODRIGO FERREIRA PIANEZ Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0011180-03.2014.403.0000 Classe .. : 530944 AI - SP Origem...

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0002756-17.2010.403.6303 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : IRMA PEREIRA Advogado : LUIZ MENEZELLO NETO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0005970-73.2011.403.0000 Classe .. : 432707 AI - SP Origem... : 0008160-95.2009.403.6105 (2009.61.05.008160-7) Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : TELE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 1494: Cumpra-se o v. acódão de fls. 1308/1309.Oficie-se ao Juízo da Execução encaminhando cópia do acórdão de fls. 1308/1309, bem como das demais decisões do E. TRF da 3ª Região, para a adoção, por aquele juízo das providências que entender necessárias. Façam-se as comunicações necessárias.Arquivem-se. DESPACHO DE FL. 1498: Vistos em inspeção.Torno definitiva a Guia de Execução da Pena nº 04/2009, expedida às fls. 895. Oficie-se à Vara de Execuções Cr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : DANIEL ZORZENON NIERO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0033583-05.2010.403.0000 Classe .. : 423001 AI - SP Origem... : 0005420-21.2010.403.6109 Vara..... : 1 PIRACICABA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA Advogado :ABEL SIMAO AMARO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0033747-67.2010.403.0000 Classe ..

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000304-63.2008.4.03.6122/SP 2008.61.22.000304-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA FEPASA Ferrovia Paulista S/A JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SP152098 DOUGLAS GARCIA AGRA ONOFERINO DE ALMEIDA falecido(a) MARIA SOUZA DE ALMEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011291-25.2002.403.6105 (2002.61.05.011291-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0609727-98.1998.403.6105 (98.0609727-0)) TRANSPORTADORA LIA GAR LTDA(SP098060 - SEBASTIAO DIAS DE SOUZA E SP287252 - SERGIO RODRIGO COSTA) X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Recebo a apelação da parte embargante em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se a parte embargada, ora apelada, para responder, no prazo de 15 dias (CP

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 16601 Intimem-se. IV - A base de cálculo do imposto de renda importa em R$ 1.874,30 (referente a 27 meses de apuração de verbas tributáveis) sendo que Campinas, 10.11.2017 o valor do IRRF será calculado e retido quando da liberação do Despacho crédito do reclamante de acordo com a legislação vigente à época. Inexiste depósito recursal. Diante dos termos das

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0006319-47.2009.403.0000 (2009.03.00.006319-9) Classe .. : 364296 AI - SP Origem... : 2008.61.05.012586-2 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA Advogado : RODRIGO FERREIRA PIANEZ Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0006960-35.2009.403.0000 Classe .. : 364753 AI - SP Origem... : 2009.61.05.001843-0 Vara..... : 2 CAMPINAS - SP