Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Classe 3. 8. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 8.1 Predial JM Imobiliária e Participações S.A./Aeródromo São Pedro - Aeroportos - Itaúna/MG - PA/N° 08022/2012/001/2012 - Classe 3. 9. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto São Francisco. Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo GERSON SOARES SILVA HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS FRANK RODRIGUES MELO LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA JOSE MARIA TORRES PEREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR ROBSON BATISTA DE SOUZA SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO TIAGO FELIPE SILVA 0900879-8 1016756-7 1017479-5 1125301-0 1017852-3 1017018-1 1017874-7 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 11191426 12974275 10176014 11268273 11193281 13017595 10178044 12262432 10178440 11191459 12605051 11202371 10169639 11191467 10174993 12689048 11241155 11272812 12062808 10179182 11853926 10177400 11277597 11278322 11257045 11839172 11589868 11261914 10176881 12619813 11745718 10179570 11191483 11764065 11766862 11212255 10173649 11191558 11745734 11260163 11840873 11235868 10175008 11191582 11816402 09776162 10175354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/ 11DEPPC/ MOC/ CARTÓRIO nº 1.449/2021, visando regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE DES. ADM. DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PMMG/10ª- PORTARIA Nº 105.865/2021-EM-10ª RPM - PSC Servidora Civil C.B.P, nº 167.524-8, Assistente Administrativo - ASPM-1B Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Substituição do presidente nº 081.231-3, Sub Ten PM Marcelino Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 31 874444 - 1 Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100047, a contar de 06/08/2016 . ExONERA A PEDIDO, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 036/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/19