Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presen

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Professor, matrícula nº 111.777-7, da Secretaria de Educação e Esportes, RISONETE BEZERRA MARTINS, nos termos do inciso V do artigo 194 e inciso XII do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. Nº 1877 - Cassar a aposentadoria, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar ref. IAD nº 211/2018, instaurado através da Portaria nº 2.796, de

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 127 - 9 LICENÇA MATERNIDADE Secretarias de Estado Processo SEI nº 1700000019.002100/2022-24, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo, em comissão, da Secretaria da Civil, Paula Grazielle Tenório Evangelista Silva, matrícula nº 373.016-6, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n° 003/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e o Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação - CGTI. Objeto: firmar o compromisso com permissão de uso de 01 (uma) sala de 25m² entre as partes para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL), por meio do uso racional e compa

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 2996022 2997320 2996030 2996057 2997002 2997231 2996065 2997363 2997100 2997096 2996120 2997134 2996464 2997266 2996553 2997070 2996561 2997398 2997088 2996596 2997290 2997185 2997428 2997193 2997126 2997223 2997215 2996626 2996642 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDA BRUTO DA C CORREIA FERNANDA LOBO MONTEATH GISELE GOMES DE SOUSA HUMBERTO DE SOUZA BREVES NETO ILA DO VAL CARRAZZONE JANE CARLA MARINHO DE S MAIA JOEL DE JESUS LIMA S JUNI

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 88 2 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200206.000012/2019-71 0001200206.000299/2018-58 0001200206.000007/2019-68 0001200206.000292/2018-36 0001200206.000017/2019-01 0001200206.000198/2018-87 0001200206.000034/2019-31 0001200206.000027/2019-39 0001200206.000336/2018-28 1300000026.000331/2018-59 0001200206.000338/2018-17 Recife, 11 de maio de 2019 Nº.401.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de De

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 LICITATÓRIO Nº 0099.2020.CCPLE-IX-PE.0077.SAD, cujo objeto é a aquisição eventual de material de expediente (utensílios), para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 179.687,56 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) e o prazo de vigência de 03 de março de 2021 a 02 d

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26.08.2019 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 179, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População L

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 198 Projeto: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18.542.1076.4483 - Implantação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 4.4.90.00 - Investimentos 18.572.1076.4176 - Implantação do Centro de Educação Ambiental Vivenciada de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 0101 0101 5.000,00 500.000,00 500.000,00 5.000,00 5.000,00 538.000,00 ATOS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.