Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1462 reincidência foram exaustivamente analisadas por ocasião do julgamento do apelo. Colhe-se, por certo, excerto do célebre voto lavrado pelo eminente Relator Desembargador LAURO MENS DE MELLO o notável registro: “Do réu Silvio. Na primeira fase a base foi fixada no mínimo legal.O Ministério Público pede a exasperação da b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1594 85 0009016-90.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2010.012519-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Adriana Fernandes; 0009034-14.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 120.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 102 0036160-34.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000088388.2009.8.26.0338; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Bruno Ladair da Silva; 0036162-04.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0015453-66.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 139 0009814-80.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003271-70.2010.8.26.0453; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Charles de Clayton Gonçalves; 0009816-50.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1873 119 - 9000007-84.2004.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ely Amioka - Apelante: Fernando Galhardo Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Monteiro Moreira (OAB: 147118/ SP) (Fls: 723) 72 - 9000008-56.2003.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Soroc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 891 Devanir Pires da Silva - Apelante: Tiago Dextro - Apelante: Elielson Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) (Fls: 263) - Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP) (Fls: 162) - Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) (Fls: 263) 68 - 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 90 0118934-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 838.324; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Jose Francisco da Silva; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0118943-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1169 0000622-15.2011.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Rosana Gervasio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Gomes Mantovani (OAB: 169355/SP) 0000838-70.2006.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator Renê Ricupero - Revisor Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051857-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdir Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por votação unânime, deram provimento ao recurso para cassar a decisão monocrática, determinando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 293 0148785-50.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 921.302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Elisaveta Ventsislavova Mitina; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E