TJSP 08/06/2011 -Pág. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 970
90
0118934-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
838.324; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Jose Francisco da Silva; Advogado: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0118943-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 563.425;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Giovane Ramires da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0118957-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 618.780;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS; Paciente:
Rogério Cicero Claro Junior; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
0119476-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2011.004893-5;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: WILSON DE CAMARGO FERNANDES; Paciente: Valdisio Malafaia
de Carvalho; Advogado: WILSON DE CAMARGO FERNANDES (OAB: 79466/SP);
0119478-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2011.001428-0;
Assunto: Receptação; Impetrante: BENITON TEIXEIRA; Paciente: Fabiano Volpato; Advogado: BENITON TEIXEIRA (OAB:
271692/SP);
0119480-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.035720-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA LIMA; Paciente: André
Martinez Bezerra e outros; Advogado: JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA LIMA (OAB: 203675/SP);
0119483-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 050.11.043366-1;
Assunto: Furto; Impetrante: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS; Paciente: Renato Borges Oliveira; Advogada: CAROLINA
MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB: 291934/SP);
0119486-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 948.266; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: ROGÉRIO TAVARES RIOS; Paciente: Benedito Leonel de Assis; Advogado: ROGÉRIO TAVARES
RIOS (OAB: 257140/SP);
0119489-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 050.11.045417-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE; Paciente: Raphael Mendonça da Costa; Advogado:
HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE (OAB: 271023/SP);
0119492-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2006.009209-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Margareth Becker; Paciente: Omar Wirth; Advogada: Margareth Becker
(OAB: 85826/SP);
0119494-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2010.002435-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALFREDO DA SILVA MARTINS; Paciente: Willer Sousa
Ramos; Advogado: ALFREDO DA SILVA MARTINS (OAB: 95686/SP);
0119496-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 050.11.045020-5;
Assunto: Receptação; Impetrante: Basileu Borges da Silva; Paciente: Carlos Eduardo Baliana; Advogado: Basileu Borges da
Silva (OAB: 54544/SP);
0119500-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2011.007145-0;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA; Paciente: Francisco Guilherme
Barboza; Advogado: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB: 282504/SP);
0119506-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2009.004499-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA; Paciente:
Paulo Vital Andre Moreira Niza; Advogado: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB: 92285/SP);
0119516-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2011.018101-4;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Letícia Fonseca Cunha; Paciente: Antonio Carlos Farias de Araujo;
Advogada: Letícia Fonseca Cunha (OAB: 102645/MG) (Defensor Público); Impetrado: MM. (a) Juiz de Direito do Plantão
Judiciário de Primeira Instância da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco;
0119845-46.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 540/2007; Assunto: Roubo;
Requerente: Bruno Vagner de Jesus Santana;
0119848-98.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1762/2007; Assunto: Roubo;
Requerente: Bruno Vagner de Jesus Santana;
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º