Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1010 ELIAS GOMES LISBOA (OAB 131077/SP) Processo 1001590-53.2021.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.L. - - J.U.F.L.S. - Vistos, Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo entabulado a fls.01/08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 916 alimentária noticiando o pagamento integral do valor oriundo da condenação e vencido até 10/05/2020 (fls. 65) e a concordância do(a)(s) representante do MP (fls.68), JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação que Maria Eduarda Lorenço Machado m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2276 de cálculo com a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para elaboração do cálculo, no caso da parte desassistida por advogado. Nada mais”.Nos termos do art. 1.269 das NSCGJ, cada parte recebe uma via desta ata de audiência, assinada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 539 Processo 1012377-25.2013.8.26.0068 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JUFER FERRO E AÇO LTDA - EPP e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista ao embargado, no prazo legal. Após, retornem conclusos para decisão. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), JOSE Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 810 do recebimento desta, o qual deverá ser apresentado por advogado. O valor do preparo compreende a soma das parcelas prevista no parecer 210/2006-J, publicado em 11 de Maio de 2006, sendo que o valor mínimo não deve ser inferior a 10 (dez) UFESPS. Deverá ser recolhido, ainda, o valor de porte e remessa e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 724 Processo 1005622-82.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MJY TERCEIRIZAÇÕES LTDA - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento da obrigação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2464 teses: Tema 970: “A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes.” Tema 971: “No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1319 de Conciliadores/Mediadores, as partes contarão com a prestação voluntária dos referidos profissionais, advertindo-se, porém, de que a ausência injustificada na audiência de conciliação/mediação no CEJUSC será sancionada com multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 977 - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos proposto em 21/09/2020 na qual o(a)(s) exequente(s) cobra(m) diferenças apuradas no período compreendido entre julho e agosto, sob pena de prisão. As modificações operadas pelo novo Código de Processo Civil não deixaram de restringir a cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1006 (OAB 128341/SP), CAIO DE SOUZA AVELINO (OAB 410618/SP) Processo 1013374-95.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.W.S. - J.C.A. - Vistos. M W D S ajuizou a presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens com pedido antecipatório de tutela para ar