Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 370 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS ISENÇÃO DE CUSTAS O Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, Juiz de Direito Titular desta 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de citação, com prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 459 artigo 321 c/c 330, IV do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, I do CPC. Custas suspensas em face da gratuidade ora deferida (art. 98, §3º do CPC). Publicação e registro com a inclusão desta sentença no Sistema SAJ. Intimem-se as partes. Após cumpridas as formalidades legais, arqu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 336 1061778-12.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 1062008-54.2000.8.06.0001/0 -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 892 426 5) 4180-02.2003.8.06.0167/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: CAROLINA ROJAS CABRAL REQUERENTE.: EDENHA MARIA DE ARRUDA PEREDO REQUERIDO.: ROLANDO ROJAS PEREDO. “FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S) INTIMADO(S) DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 95V A SEGUIR TRANSCRITO: Deve ainda a inventariante juntar certidões negativas das Fazendas Nacional, Estadual e Municipal e Receita Federal, al

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 1173 dias, contados a partir da audiência ou da última sessão de conciliação(CPC, art. 335). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora(CPC, art. 344). Fica a parte autora intimada na pessoa dos seus advogados(CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré(CPC, a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 849 e, somente na falta destes, aos sucessores previstos na lei civil, nos termos do Art. 1º da Lei 6.858/80: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 926 Diário de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar as mesmas, observando-se em particular: a) Qualificação completa do inventariado e indicação de eventual meeiro (cônjuge ou companheiro sobrevivente), trazendo aos autos documentos de identificação atualizados; b) Qualificação completa de cada um dos herdeiros (com indicação da qualidade/título de herde

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 926 Diário de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar as mesmas, observando-se em particular: a) Qualificação completa do inventariado e indicação de eventual meeiro (cônjuge ou companheiro sobrevivente), trazendo aos autos documentos de identificação atualizados; b) Qualificação completa de cada um dos herdeiros (com indicação da qualidade/título de herde