Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.519 COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RO DE HOLLANDA (OAB 4390/AC) - Processo 0000364-37.2006.8.01.0008 (008.06.000364-0) - Execução Fiscal - Impostos - CREDOR: O Estado do Acre - Despacho Intime-se o credor para manifestação, no prazo de cinco dias, sob a a

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.770 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO trânsito em julgado da sentença. Dá-se o advogado por INTIMADO para responder por escrito à acusação, no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2021 ADV: ALVARO VIEIRA DA ROCHA NETO (OAB 5251/AC) - Processo 000026063.2020.8.01.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Francisco das Chagas Estevão de Castro

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

218 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.632 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Autor Ministério Público do Estado do Acre Réu Jailson dos Santos Melo Face ao exposto DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Damião Souza de Melo, com base no art. 146 da LEP. Sentença Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Compulsando os autos, extrai-se que Jailson dos Santos Melo cumpriu integralmente os termos da prestação de serviços à comunidade, consoan

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.275 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA (OAB 3109/AC) - Processo 070010842.2018.8.01.0005 - Execução de Alimentos - Alimentos - CREDOR: A.M.S. - DEVEDOR: Agnaldo Freire Soares - REPTE: Vera Regina da Silva Moreira - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes as fls. 31, para que s

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO junte ao processo: a) a cópia dos três últimos contracheques do requerente, a declaração de imposto de renda dos últimos três anos do demandante, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do requerente dos últimos três meses (conta corrente e poupança), e cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, visando aferir a capacidade financeira do autor em suportar as despesas processuais; e b) o comprovante de endereço a

Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.224 0700239-24.2022.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Reinaldo Candido da Paz Silva - Sentença Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da LJE). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Porto Acre-(AC), 11 de outub

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.522 titularidade da requerente dos últimos três meses (conta corrente e poupança), e cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, visando aferir a capacidade financeira da autora em suportar as despesas processuais; e b) o comprovante de negativação do nome da autora emitido nos últimos 30 (trinta) dias. Senador Guiomard-AC, 17 de janeiro de 2020. Romário Divino Faria Juiz de Direito ADV: RENAT

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.904 REITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Angela Maria Alves de Almeida - Autos n.º 0700552-58.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível ReclamanteAngela Maria Alves de Almeida ReclamadoTelefônica Brasil S/A Sentença A parte autora Angela Maria Alves de Almeida ajuizou ação contra Telefônica Brasil S/A e foi intimada para corrigir os defeitos verificados na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecid

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.429 tário e Partilha - AUTORA: Waldelurde Mota da Silva - Despacho Recebo a petição inicial. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a Secretaria o apensamento deste feito ao processo de inventário nº 0701006-77.2017.8.01.0009 (art. 553, do CPC/2015). Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a prestação de contas referente a troca das 30 éguas e po

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 ADV: VERÔNICA BELLA LOUZADA CORRÊA (OAB 141816/SP) - Processo 0000044-90.2020.8.01.0009 - Monitória - Cheque - REQUERENTE: Carlos Pereira Moleirinho - REQUERIDA: Debora Alves da Silva - Decisão Recebo a presente ação e convalido todos os atos praticados pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André-SP, incluindo os de cunho decisório. Intime-se a requerida para, no prazo de 15