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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 502 forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, nos moldes do inciso VIII, artigo 485, do CPC, tornando-se imperiosa a revogaç¿o de eventual medida liminar, bem assim o recolhimento de eventual mandado pendente sem cumprimento, cabendo ainda à Secretaria adotar as providências cabíveis em relaç¿o a eventuais registros cartorários necessários no presente feito. N¿o há custa, pois
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4660 Autor: N. D. J. S. Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Romeu Da Cunha Gomes (OAB:BA43513) Reu: R. D. S. S. J. Advogado: Luis Fernando Suzart Pinto (OAB:BA17834) Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Advogado: Jacqueline Santiago Alves (OAB:BA62108) Advogado: Fernanda Martinez De Almeida (OAB:BA62473) Terceiro
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB: 32776/BA) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA) ROMEU DA CUNHA GOMES(OAB: 43513/BA) NADJA DE JESUS SILVA THIAGO FIAIS TAVARES(OAB: 32776/BA) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA) ROMEU DA CUNHA GOMES(OAB: 43513/BA) JAQUELINE DE JESUS COSTA CRISTIANE BARROS LOPES DE MENEZES(OAB: 14694/BA) JAMILLE TELES DOS REIS NE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 83 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno DECISÃO 0019155-81.2017.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Romeu Da Cunha Gomes (OAB:BA43513-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Advogado: Joao Carlos Sant
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Notificação para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal." Notificação Processo Nº ATOrd-0001602-03.2017.5.05.0281 RECLAMANTE GECIVANIA SOUSA DE ALMEIDA ADVOGADO JOAO MENDES QUEIROZ FILHO(OAB: 44845/BA) RECLAMADO RAYNADJA DE JESUS SILVA ADVOGADO LUIS FERNANDO SUZART PINTO(OAB: 17834/BA) RECLAMADO NADJA DE JESUS SILVA - EPP ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 9245
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 435 Advogado: Romeu Da Cunha Gomes (OAB:BA43513-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Apelado: Frederico Da Costa Fernandes Advogado: Romeu Da Cunha Gomes (OAB:BA43513-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Apelado: Graziele Velame Andrade Fernandes Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 314 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8011856-69.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador -
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 75 1. O art. 42, do RITJ/BA dispõe que: Na hipótese de vacância do cargo, o acervo processual será transferido ao Desembargador nomeado para preenchê-lo, observada a competência do Órgão fracionário, aplicando-se o art. 39 ou o art. 41 deste Regimento, quando necessário. 2. Disposição do art. 44, do RITJ/BA que impõe a transferência de relatoria ao De
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Recorrente Advogado(a) João Paulo Teixeira Lima (Espólio De) FÁBIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA(OAB: 32309BA) Viação Regional S.A. ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA(OAB: 9332BA) NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR(OAB: 18530BA) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante. Notificação Notificação Processo Nº RO-00
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2418/2018 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEJT Nacional SEGURANÇA N.º 0000346-29.2016.5.05.0000 (MS) . RELATOR: VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES. PROCESSO Desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Presidente REFERÊNCIA: 0001141- 81