Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Recorrido Advogado(a) Maicon Costa Santos SUELI BIAGINI(OAB: 11976BA) CONCLUSÃO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recursos patronal para reconhecer como válida a demissão por justa causa aplicada ao Reclamante, excluindo da condenação as parcelas rescisórias ali deferidas, bem como para excluir da condenação o pagamento a título de danos morais, bem como as d

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 193 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Edital de Correição Anual Ordinária 001/2022 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO ROMEU DA CUNHA GOMES, SUBSTITUTO E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE ANAJÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO que a função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente das atividades desempenhadas na Unidade Jur

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 498 economia processual, ressalvada a prerrogativa do Ministério Público.          Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra.          SERVIRà a presente decisão como MANDADO/OFÃCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 745 Ante o exposto, denego a segurança e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do interesse processual, determinando o seu arquivamento. Frise-se não ser cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em sed

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 601 PROCESSO: 00035490720178140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: REQUERENTE: BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 20.916-A ¿ ANDRE DE ASSIS ROSA (ADVOGADO) REQUERIDO:K F PALU MERCADO ME REQUERIDO:KAROLINE FERREIRA PALU REQUERIDO:JOSE PALU REQUERIDO:LEANDRO MAIA SOARES. PROCESSO Nº 0003549-07.2017.8.1

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7469/2022 - Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 239 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Edital de Correição Anual Ordinária 002/2022 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO ROMEU DA CUNHA GOMES, SUBSTITUTO E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE ANAJÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO que a função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente das atividades desempenhadas na Unidade Juri

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS(OAB: 20948/BA) ROMEU DA CUNHA GOMES(OAB: 43513/BA) ARLINDA KARINA MENDES COSTA CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA) PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS(OAB: 20948/BA) ROMEU DA CUNHA GOMES(OAB: 43513/BA) SIMONE FR

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 5 SANDRA GALVAO RODRIGUES DA SILVA Advogado: Helio Veiga Cunha Gomes (OAB/BA 43513) Impetrado: PRESIDENTE TRT 5ª Peixoto dos Santos (OAB/BA 0016332) Impetrante: SONIA ALVES REGIÃO FIGUEIREDO Advogado: Helio Veiga Peixoto dos Santos (OAB/BA PJe 18) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 000079987.2017.5.05.0000 Relator: Ex.mo Desembargador NORBERTO 0016332) Impetrado: DESA. VICE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1146 CC: 00249146020168050000, Relator: João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Seções Cíveis Reunidas, Data de Publicação: 19/02/2018) (grifei) CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO PELO ÓRGÃO SUSCITADO. PERDA DE OBJETO. Superveniência de reconsideração. Órgão suscitado que reconhece sua competência para processar e julgar a ação em questão. Evidente

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 497 PROCESSO: 00006046220088140115 PROCESSO ANTIGO: 200810004941 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMEU DA CUNHA GOMES A??o: REGISTRO DE OBITO EXTEMPORANEO-REG PUB em: 24/03/2022---REQUERENTE:OSVALDO DOS SANTOS Representante(s): OAB 8600 - KELCILENE MOURA CARNEIRO (ADVOGADO) .          Processo n.º 0000604-62.2008.8.14.0115 SENTENÿA          Trata-se de a�