Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a patrona do corréu Antonio Furlan Neto a habilitação dos sucessores.Após, dê-se vista à parte autora.Saliento que a habilitação deverá ser requerida em autos apartados, nos temos do disposto nos artigos 1.056 e seguintes do CPC.Intime-se a corré Sonia Maria de Paula Spilak para que se manifeste sobre a petição da União (fls. 3244/3244-verso). USUCAPIAO 0009618-85.2011.403.6103 - SAHYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA(SP027524 - YARA MONTEIRO RU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a patrona do corréu Antonio Furlan Neto a habilitação dos sucessores.Após, dê-se vista à parte autora.Saliento que a habilitação deverá ser requerida em autos apartados, nos temos do disposto nos artigos 1.056 e seguintes do CPC.Intime-se a corré Sonia Maria de Paula Spilak para que se manifeste sobre a petição da União (fls. 3244/3244-verso). USUCAPIAO 0009618-85.2011.403.6103 - SAHYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA(SP027524 - YARA MONTEIRO RU

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 16 PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001039-82.2016.815.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO ANDRÉ CORSINO JÚNIOR (Advs.: José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548 e outros). Recorrido: PERON BEZERRA PESSOA FILHO (Adv.: Lincon Mendes Lima, OAB/PB nº 14.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo HIS-1423 AA05859975 501-00 Gabriel Alves 574,62 HIS-1423 AA05859992 501-00 Gabriel Henrique Fialho GLC-4871 0001108170 692-00 Geovane Xavier De Oliveira HHA-9603 AA03109058 501-00 Geovane Xavier De Oliveira HHA-9603 AA03109057 659-92 Geraldo Da Silveira Lopes HEY-1261 AA04936288 501-00 Geraldo Da Silveira Lopes HEY-1261 AA04936289 659-92 Geraldo Das Dores Silva GMX-7840 AA05817667 516-91 Geraldo De Faria Domingues HKQ-0224 AB053229

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0024362-06.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Estado da Paraiba, Rep P/s Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. REMETENTE: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGADO: Rosild

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 CUNHA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano e 03 meses, por maioria, contra o voto do Des. Arnóbio Alves Teodósio, que o desprovia, em harmonia com o parecer. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Sabino de Santana. Oficie-se�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP.275.826-6, Carlos Roberto Ferreira Horta, a partir de 14/01/2014. MASP.275.839-9, Cláudio Manoel Guimarães Pinto, a partir de 06/12/2013. MASP.275.911-6, Ezio Henrique Ribeiro, a partir de 21/04/2013. MASP.275.965-2, Hamilton Fernandes Cravo, a partir de 06/11/2013. MASP.275.980-1, Ideli de Jesus Santos, a partir de 07/12/2013. MASP.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro, a partir de 30/01/2014, em cumprimento a deliberação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula De Decisão Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.856/CGPC/12. Sindicado: I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.125-3 A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 17 de março de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria dar provimento ao recurso impetrado pelo servidor I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ind., a partir de 17/12/12, e sua transferência a partir de 18/12/12. Fez jus ao adicional trintenário em 17/12/12. 092.297-1, Cb QPPM Elias Pereira do Nascimento, do 24º BPM, a partir de 06/01/14, e sua transferência a partir de 07/01/14. Fez jus ao adicional trintenário em 06/01/14. 090.359-1, Cb QPPM Luiz Wanderley Ferreira, do 38º BPM, a partir de 02/02/14, e sua transferência a partir de 03/02/14. Fez jus ao adicional trin