Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 188/2016 . Objeto: Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais Abertura da Sessão: dia 21 de junho de 2016, às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 . Diretoria de Compras – NCMAJ - 70 2 cm -08 842263 - 1 eScola de SaÚde PÚblica do eStado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fauna brasileira proveniente de ações de recolhimento pelo IEF; cumprimento dos Anexos I e II e do Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Varginha, 20 de junho de 2017. (a) Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul de Minas – IEF. 13 cm -20 975949 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO nº 524/2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo BRONZO, Carla L. C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Administrativo Punitivo nº 107/2016 . A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Defesa, que deverá ser dirigida ao Superintendente de Gestão da SES . Superintendente de Gestão 9 cm -09 842995 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 319/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto: prorrogar a vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 03/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: CARLOS ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Carolina de Oliveira Ana Claudia Castello Branco Rena Cristiano de Andrade Sarah Ribeiro Carvalho Teresa Cristina Dâmaso Gusmão Marcel Belarmino de Souza Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira Sirléia dos Anjos Luiza Mascarello Juliana Keiko da Rocha Reis Ana Paula Vilela Maria do Carmo Martins Ribeiro Mariana Bernardo de Brito Renata Alves de Souza Sirlene de Morais Alessandra Martins Lara de Rezende Dayse Vilas Boas Paula Cristina Vieira F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 14 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 106/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 289/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1356 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRE N° 299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de Processos Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores – No Âmbito da Fundação Hemominas versão 03 – Setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I