TJMG 09/06/2016 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

diário do exeCutivo

AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 188/2016 .
Objeto: Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 21 de junho de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 .
Diretoria de Compras – NCMAJ - 70
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eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Contrato 9055643/2016 celebrado com RENATA CRISTINA DE SOUZA RAMOS objeto: Prestação de Serviços Técnicos
Educacionais na função de docente da disciplina dimensões da Atenção a Usuários de Droga, no curso de pós-graduação – latu sensu em
Atenção a Usuários de Drogas no SUS . vigência por três meses, que
compreenderá o período 01/08/2016 a 01/11/2016. Valor R$ 1.000,00
(Hum mil reais) . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .128 .180 .4506 .0001
.33 .90 .36 .05 .24 .1 .0 . Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena .
Extrato do Contrato 90555641/2016 celebrado com vIvIANE
ANDRADE PINHEIRO objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de docente da disciplina Dimensões da Atenção
a Usuários de Drogas – A Clínica, no curso de pós-graduação – latu
sensu em Atenção a Usuários de Drogas no SUS . vigência por quatro
meses, que compreenderá o período 01/07/2016 a 01/11/2016 . valor
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 4291
.10 .128 .180 .4506 .0001 .33 .90 .36 .05 .24 .1 .0 . Assina pela ESP a Diretora
Geral Roseni Rosângela de Sena .
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o recurso interposto, tempestivamente pela empresa DATAMED LTDA, referente ao
lote 02 (dois) do processo nº 2320310 .000035/2015, foi julgado procedente . Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 . O Pregoeiro .
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERáPICA
Nº 026/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO, com sede em Monte Santo de Minas/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de Passos . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência: 07/06/2016 a 06/06/2021 .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
9039 .392/15 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ADMINISTRADORA METRÓPOLE – ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE
IMÓvEIS LTDA . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses e reduz o aluguel em 21,25%, a partir de 05/06/2016, gerando
uma redução de R$ 4.692,96, passando ao valor total de R$ 56.315,52.
D .O .: 2321 .10 .122 .701 . 2 .002 .0001 .339039 .20 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
9039760/15 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI . Objeto: Acresce o quantitativo
contratado em 10,91%, gerando uma majoração de R$ 535,20, passando o valor total do contrato para R$ 5.436,90. D.O.: 2321.10.302.01
8 .4 .037 .0001 .339030 .17 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
3 .478/14 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI EPP . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses e reajusta o mesmo em 9,38% a partir de 09/06/2016,
passando ao valor total de R$ 252.716,66, incluída a reserva de peças.
D .O .: 2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
9039 .342/15 .
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA . Objeto: Acresce o contrato em 16,67%,
passando ao valor total de R$ 59.471,58. D.O.: 2321.10.302.018.4.037
.0001 .339030 .13 – Fonte 10 .1 .
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 25/05/2016, pág . 100, col . 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9039 .760/15 .
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 244/2015,
Processo 2320310 .000244/2015 “Prestação de serviço de Manutenção
em Câmaras Frias” às 10:00 horas do dia 24 de junho de 2016, com
data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico . O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 08 de junho 2016 . O Pregoeiro .
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9055 .569/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACqUAqUALITy SISTEMAS DE TRATAMENTO DE áGUA LTDA . Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
troca de peças, do sistema de tratamento de água instalado na Sorologia do Hemocentro de Belo Horizonte . Pregão Eletrônico nº 109/16 .
Valor Total: R$ 60.586,40. Vigência: 08/06/16 a 07/06/17. D.O.:
2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 . 339039 .21 .0 – Fonte 10 .1 .
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fundação eZequiel diaS
AvISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-177/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos . O edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22/06/2016, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 23/06/2016. Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 278/2015, objeto: Material
de laboratório e produtos químicos . O edital estará disponível no sitio: .
O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 22/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
22/06/2016 . Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 .
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Comunica que, TORNA SEM
EFEITO a publicação do aviso de abertura do Pregão Eletrônico nº
2261032-181/2016, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica, veiculada no Minas Gerais do dia 08/06/2016, página 72 .
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS – Comunica que na pg . 72 do dia
08/06/2016, por falha de sistema, o endereço do sitio eletrônico em
que se encontra as publicações dos pregões n .º: 2261032-091/2016;
2261032-142/2016 e 2261032-181/2016 foi omitido, nesse sentido
esclarece que o referido endereço é: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 08 de junho de 2016 .
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FUNDAÇÃO EZEqUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9055501/2016. Objeto: Prestação
de Serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339035 .02 .0 .
10 .1 .Dispensa de Licitação n .º 196/2016 . vigência: 12 meses . valor:
R$ 2.700,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Aven
Engenharia Ltda - EPP . Assinatura: 08/06/16 . Carmen Lúcia Soares
Gomes – vice-Presidente / FUNED .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0500005 73/2016 paraSERvIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA . O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 21/06/2016 às 09:00 hs pelo site: www.compras.
mg .gov .br . Edital disponível no site acima citado . BH, 08 .06 .2016 .
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº . 001/2015
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº . 45 .691/2011, Decreto Estadual
nº . 45 .902/2012 e pela Portaria Presidencial n .º 1 .068, de 28 de maio
de 2015, art . 3º . Inciso I, Alíneas A e H, considerando a Comunicação
Interna GELOG/HOTELARIA nº. 106/2015, de 10/11/2015 (fls. 01),
o Relatório Final emitido pela Comissão Processante (fls. 142/145) e,
em especial, o trânsito em julgado da decisão de fls. 122, nos autos do
Processo CIAPAP nº . 001/2015, promovido em face da empresa GASMAx DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERvIÇOS LTDA . - CNPJ
Nº . 71 .398 .697/0001-49, DECIDE, EM CARáTER DEFINITIvO,
pela aplicação das penalidades a seguir arroladas:
1 . ADvERTÊNCIA ESCRITA, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento,
mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela
fiel execução dos termos constantes do instrumento contratual.
Base Legal:
- Inciso I do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
- Inciso I do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Inciso I da Cláusula Oitava do instrumento contratual .
Fica o fornecedor desde já ciente que a reincidência na inobservância
destas exigências poderá ensejar, respeitados o devido processo legal e
a ampla defesa, a aplicação de penalidade mais severa, conforme previsão da Lei federal nº . 8 .666/1993 e Lei Estadual 13 .994/2001 .
Dê-se ciência à empresa advertida.
2. MULTA, no importe de 0,3% (três décimos) por dia, até o trigésimo
dia de atraso, sobre o valor do fornecimento não realizado, aplicando-se
sobre a situação verificada quanto ao Empenho nº. 1735/2015 – HJK,
no montante de R$ 22,91 (vinte e dois reais e noventa e um centavos),
nos termos do tópico 5 .1 .2;
Base Legal:
- Inciso II do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
- Inciso II, alínea “a” do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Alínea “a”, do Inciso II da Cláusula Oitava do Contrato .
3 . MULTA, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, aplicando-se sobre a situação verificada quanto ao Empenho nº. 1190/2015
– HJK, no montante de R$ 41,60 (quarenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do tópico 5 .1 .3;
Base Legal:
- Inciso II do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
- Alínea “c”, do Inciso II da Cláusula Oitava do Contrato .
4 . MULTA, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado, no caso de entrega de objeto fora das especificações contratadas, no montante de R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta
centavos) e R$ 41,60 (quarenta e um reais e sessenta centavos), nos
termos do tópico 5 .1 .4;
Base Legal:
- Inciso II do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Alínea “c”, do Inciso II da Cláusula Oitava do Contrato .
5 . MULTA, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, aplicando-se sobre a situação verificada quanto ao Empenho nº. 17/2015
– HMAL, no montante de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos), nos
termos do tópico 5 .1 .5;
Base Legal:
- Inciso II do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Alínea “c”, do Inciso II da Cláusula Oitava do Contrato .
6 . SUSPENSÃO TEMPORáRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, diante do
retardamento imotivado do fornecimento de bens, bem como da paralisação do fornecimento dos mesmos, sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública Estadual.

Base Legal:
- Inciso III do art . 87 da Lei nº . 8 .666/1993;
- Inciso III do art . 38 do Decreto Estadual nº . 45 .902/2012;
- Inciso III da Cláusula Oitava do Contrato .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016 .
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
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AvISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 84/2016, no dia 22/06/2016, às
09:00 horas, para LOCAÇÃO DE SISTEMA DE váCUO CLÍNICO .
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site
www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura
da sessão . O Edital pode ser obtido no portal de compras: www .compras .mg .gov .br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG
– Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 05/2016, dia 22/06/2016 às 09:00
horas para a Contratação da Prestação de Serviços de vidraçaria, com
instalação e fornecimento de 64,8 metros quadrados de vidro canelado
incolor com 4 mm de espessura, característica: novo, devidamente
colocado . Edital disponível no portal de compras: www .compras .
mg .gov .br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG Tel.(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
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Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Doação nº 370/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE vARZELÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584482) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Felisberto Rodrigues Neto, pelo Donatário .
Doação nº 398/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584468)
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Erildo do Espírito Santo, pelo Donatário .
Doação nº 400/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE JEqUITONHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584517) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Iracilda Dias da Silva, pelo Donatário .
Doação nº 367/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE CAPITÃO
ENÉAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584530) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e César Emílio Lopes Oliveira Neto, pelo Donatário.
Doação nº 368/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE CARMÉSIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584487) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Mário César Silveira e Vieira, pelo Donatário.
Doação nº 380/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE MACHALIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584464) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Geraldo Fábio Pereira do Nascimento, pelo
Donatário .
Doação nº 372/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE FRANCISCO
DUMONT-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584479)
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Carlos Mário Pereira, pelo Donatário .
Doação nº 378/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE LADAINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584461) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e Walid Nedir de Oliveira, pelo Donatário .
Doação nº 381/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584462) no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena Camargos, pelo Doador e yuji yamada, pelo Donatário .
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Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 31/2014 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de virgolândia/MG . Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 08/06/2016 .
Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 140/2014 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sardoá/MG . Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017, a alteração do Plano de Trabalho Item
Iv e do Item v, subtem 1, de acordo com o novo Plano de Trabalho nº
767632 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo . Assinatura: 08/06/2016 .
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fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG e a Sra .Márcia Gontijo Monteiro
de Castro, CPF317 .926 .186-20 .Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses a partir da data de seu vencimento. Valor mensal:R$2.292,09.
Dotação Orçamentária:2281 .11 .122 .701 .2417 .0001 .319034 .0 .36 .1
Assinatura:08/06/2016 .
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quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 67

Secretaria de eStado de educação
Extrato de Termo de Encerramento
Termo de Encerramento do contrato nº 9034633 de 17 de abril de 2 .015,
referente à aquisição de óleo diesel combustível – Tipo S10, cuja vigência expirou em 24/04/2016 .
Assinado por João Batista Rosa
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9038953/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 65 .357 .394/0001-85 - CENTRO AUTOMOTIvO
MAGALHAES COMERCIO E SERvICOS LTDA - EPP, Processo
nº 1261006 000002/2015, Pregão eletrônico . Objeto: Contratação de
empresa, que possua oficina no município sede da SRE, para prestação
de serviços de lavagens simples sendo interna e externa em 05 veículos leves e 01 veículo médio pertencentes à frota da SRE de Caratinga. Prorrogação a partir de 04/06/2016 até 03/06/2017. Valor total:
R$ 8.822,49. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.
0001 .339039 .18 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/04/2016 . Signatários: pela contratada Centro Automotivo Magalhães Comercio e Serviços ltda pela
contratante Landislene Gomes Ferreira .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONvÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AvISO DE
LICITAÇÃO – REF .: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 56/2016 . A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 11/2016, que tem por objeto contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Consultoria, Treinamento
e Capacitação em Software qlickview, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 22/06/2016, às 8h59min. A sessão pública terá
início no dia 22/06/2016, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3151 .
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E . E . DO BAIRRO LARANJEIRAS realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2016, às 13h, na E.
E . DO BAIRRO LARANJEIRAS, localizada na Rua Wilson de Souza,
s/nº Bairro Laranjeiras – João Monlevade, MG – CEP 35930-390 –
Telefone (031) 38516612, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2016, às 14
horas, na EE Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi n° 88 – Jardim
Nova Esperança – CEP 37 .750-000 – Telefone (0xx35) 3295-3051,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 10h00, na
EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio
da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37 .070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torrna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 026/2016, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antônio
da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37 .070-450 – Telefone
(0XX35) 3015-6121, e-mail: escola [email protected]. até
o dia 01/07/2016, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2016, às 10h00, na
EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio
da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37 .070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Maria Antunes” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2016, às 8h00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ”Maria
de Araújo Magalhães Pinto”, localizada na Rua Padre Anchieta n° 11
– Coqueiral - MG – CEP 37235000 – Telefone (0xx35)3855-1459
e-mail: [email protected]. até o dia 16/06/2016, às
17h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Maria Antunes” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2016, às 9h00 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ”Maria
de Araújo Magalhães Pinto”, localizada na Rua Padre Anchieta n° 11
– Coqueiral - MG – CEP 37235000 – Telefone (0xx35)3855-1459
e-mail: [email protected]. até o dia 16/06/2016, às
17h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar “Maria Antunes” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2016, às 10h00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de