Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 11 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 15/09/2020 A 15/09/2020 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE Processo: 0018403-84.2018.8.14.0401 Distribuicao: 15/09/2020 A??o: Conflito de Jurisdição Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA (ART. 115, II DO

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 297 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 05/09/2019 A 05/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00002239320138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: Apelação Criminal em: 05/09/2019---APELANTE:JEAN RODRIGUES DA SILVA GOMES APELANTE:LUIZ PAULO TEIXEIRA FORO Representante(s): ANDRE MARTINS

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): MARCELO DE SOUZA SILVA Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 036 Processo: 0802505-03.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE BREU BRANCO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 049 Processo: 0800458-22.2020.

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 223 Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S): DOMINGOS ISAIAS SILVA e outros (1) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 022 Processo: 0802400-26.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS C

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 298 (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. D E S P A C H O Em virtude das férias da revisora, Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar, encaminhe-se os autos à Secretaria para serem pautados na pauta física. Belém, 02 de setembro de 2019. RONALDO MARQUES VALLE Relator PROCESSO: 00189019020048140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: A

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 014 Processo: 0805664-51.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: CRISTIANO DA SILVA MENDES Advogado: MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA Requerido: JUÍZO CRIMINAL DE IPIXUNA DO PARÁ Terceiros: MINISTÉR

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 393 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Apelação Criminal em: 16/07/2020---APELANTE:CICERO ALCANTARA DA SILVA Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO (DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DES. RONALDO MARQUES VALLE AUTOS DE APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª. TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0005

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Advogado: ALTAIR KUHN Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 013 Processo: 0809531-52.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: PAULO COSTA A

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 010 Processo: 0809446-66.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: LUCAS NASCIMENTO FREITAS Advogado: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO