Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 272 54 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805284-91.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA VARA CRIMINAL DE MARITUBA PACIENTE IGOR ROBERTO CARVALHO DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 55 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806783-13.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO D

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO ¿ a pedido do ADVOGADO(S) do paciente. ORDEM: 017 PROCESSO: 0803590-24.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S): CILENE DO SOCORRO COUTO MACIEL AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE ORDEM:

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 Ordem: 024 Processo: 0806005-77.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: JOSE NEUTON SOARES ABREU Advogado: GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Ordem: 051 Processo: 0800059-90.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: MARIANO MEDEIROS DA COSTA Advogado: LEANI BATISTA SACRAMENTO Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Se�

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 214 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): PEDRO RODRIGUES DE CASTRO Impetrante(s): CRISTIANO COELHO DE MORAES e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO a pedido do impetrante Ordem: 019 Processo: 0809071-65.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORP

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 300 Ordem: 026 Processo: 0810116-07.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): EDUARDO DE SOUSA LEDA Impetrante(s): IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desemba

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 168 Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 033 Processo: 0802002-79.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): FRANK BRUNO EGUES RIBEIRO e outros Advogado(s): IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros Autoridade Coatora: J

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 046 Processo: 0800989-11.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: IVANILSO DO CARMO PEREIRA Advogado:

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 272 Advogado: LEONARDO ONAN DE OLIVEIRA DA SILVA Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 016 Processo: 0804835-07.2018.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desemb

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 193 Ordem: 018 Processo: 0807759-54.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S): EDINEUZA PEREIRA LEAO IMPETRANTE(S): FABRICIO QUARESMA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Sustentação oral ¿ Dr(a). Fabrício Quaresma de Sousa Vencedor: