Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 38 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0000754-72.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente pro

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 01180 Processo: 0000539-64.2012.815.1161 - MONITORIA AUTOR: ELICIETE RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 00829 Processo: 0000042-75.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 023504PB BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00830 Processo: 0000081-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONCESSIONARIA DE VEICULOS NEW TEC VOLKSWAGEN ADVOGADO: 008466RN MARCUS

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 38 00867 Processo: 0000378-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/02/2018, pelas 12:00 horas, no fórum local. 00890 Processo: 0000528-05.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M.

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020610.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE: Município de Riachão do Bacamarte. ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres, OAB/PB 15.2

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 42 fls. 80/81, que indeferiu a petição inicial e julgo opresente processo extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no art330, inciso II,c/c art485 I,do Código de Processo Civil. 00878 Processo: 0003888-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALVES BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea par

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de trinta dias,efetuar o recolhimento das custas processuais necessarias ao cumprimento do novo mandado de busca e apreensão. 00818 Processo: 0000333-50.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARIA DAS DORES DARIO SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 017559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se Designado o dia 22.08.2018 a

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 35 DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/03/18, as 9h35, no forum local. 00723 Processo: 0000574-59.2015.815.0501 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUS