Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 2 de juízo (de acordo com o Anexo IV da Res. 14/2015 do TJPB); VIII - assiduidade ao expediente forense; IX – pontualidade nas audiências e sessões; X – gerência administrativa; XI – Atuação em unidade jurisdicional definida previamente pelo Tribunal como de difícil provimento; XII – Inspeção em serventias judiciais e extrajudiciai

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0109089-58.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): EDNA MARIA DA SILVA BELO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Recurso Especial nos autos do Processo nº 0006385-20.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Waldson Wescley Feitosa Silva – Advogado(s): Rochanna Ma

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 3 Recurso Especial – nº 0117947-78.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Iremar Clementino Neves. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791). DESPACHOS DA PRESDIÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SE

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0039819-78.2011.815.2001 4ªCC) Agravante(01): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Agravante(02): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Agravado: JACKSON DA SILVA PEREIRA e OUTROS.INTIMO o(a

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 8 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001152-92.2014.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Silvana Andrade Ferreira. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha Oab/pb 10.751. APELADO: Municipio de Lagoa de Dentro, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Antonio Gabinio Neto. APEL

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PROCESSO N: 0012016-52.2013.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Vagner Marinho de Pontes – Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. Agravado(s): Banco Carrefour S/ A – Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.25

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004316-28.2008.815.0731(4ªCC) – Requerente(s): Daniela Rodrigues Penna e outros – Advogado(s): Luiz Gustavo dos Santos Silva OAB/PB 12.277. Requerido(a): Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Sales Belchior OAB/

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 14 justificasse a inscrição negativa, ônus processual do qual não se desincumbiu a contento, na forma do art. 333, II, do CPC. Dever de indenizar.” (Apelação Cível Nº 70052427671, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 19/12/2012) 2 - O dano moral tem por objetivo representar para

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 39 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________