Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r

Caderno único ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2011 preliminares e nenhuma outra questão processual a ser apreciada, verifico que as partes são legítimas; há interesse de agir, porque a intercessão jurisdicional é o único caminho para a eliminação do litígio e que a inexistência de vedação legal, in abstracto, ao pedido, indica a sua possibilidade jurídica. Observo, ainda, que as partes são capazes e estão bem representadas, sendo o Juízo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline Patti Sanches PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 19 Reparata Dias de Oliveira”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; Para - E.E. “Ensino Médio”: MaSP: 1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; MaSP: 1.256.847-3, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 12/08/2015, leia-se, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento da remuneração lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a contar de 29/10/2015, motivo incorreção da publicação. 19 889631 - 1 AVISO N.º 013/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Raine Elizabete da Silva, MASP 320.794-1, CPF 686.041.146-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/10/2012, com proventos