TJMG 16/02/2017 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 332354-0, Rosângela
Antônia Ribeiro, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu retificação
de qq., Ato nº 21/08, publ. em 26.06.08, por motivo de duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1322583-4, Amanda Caroline Silva Costa, ATBIA, adm. 3, da
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, devendo entrar em exercício a partir do
1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIIP –
Líng. Port., adm. 2, por 01mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.02.17,
com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 312983-0, Ilda Mendes de Jesus Medeiros, ASBIIIL – no c/c
SEII, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 08.03.17,
com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa, PEBIIP – Geog. e
OSPB 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 20.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390679-9, Zenilca de Oliveira Moura,
PEBIIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de
20.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1005901-2, Andreia Cristina Pereira, ANEIIE – FGD5, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 06.03.17, para compensação de
dias de greve e paralisação ref. ao ano de 2015 conforme orientação
SG 04/2016; MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI IIL, adm. 1, por 04
meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 02.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP
940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIA – Matem. – no c/c
DVI, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.12.16,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIA – Matem. – no
c/c DVI, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 19.12.16,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 371624-8, Marcia Maria de Oliveira,
PEBIIIL – Matem., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 23.11.16;
SRE, MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIIH,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 03.12.16; MaSP 1054885-7,
Júlio de Assis da Silva, ANEIIIF/FGD5, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 30.01.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 21/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
284572-5, Cinelândia Inez Mendes, PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, concedidas pelo Ato nº 01/01, publ. em 26.01.01, 01 mês e 26 dias,
ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 03 mês e 04 dias para conversão em espécie; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José
Maria de Queiroz, PEBIIIP – Matem., adm. 1, concedidas pelo Ato nº
21/97, publ. em 13.05.97, 02 meses e 01 dia, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.,
restando-lhe 29 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1084532-9, Heleusa Abadia Alves Fernandes, EEBIA/SP, adm. 2, a p/
de 01.02.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 971388-4, Rogério Dias Vieira, PEBIA – Hist., adm. 3,
a p/ de 01.02.17; MaSP 1232646-8, Carla Avelar Lana Silva Pimenta,
PEBIB – Quím., adm. 3, a p/ de 01.02.17; E.E. “Antônio Atanásio”,
MaSP 1085004-8, Devanildo Ferreira dos Reis, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 01.02.17; Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
879535-3, Vanilda Alves de Araújo, PEBIA – Geog., adm. 4, a p/ de
01.02.17; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
699638-3, Márcia Aparecida de Lima e Silva, PEBIA – Matem., adm.
3, a p/ de 01.02.17; MaSP 699638-3, Márcia Aparecida de Lima e Silva,
PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 01.02.17; MaSP 891793-2, Eliana
Martins Braga, PEBIA – Hist., adm. 4, a p/ de 01.02.17; Lagoa Grande
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1164069-5, Míriam Gabriel de Campos Amaral, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.17; Matutitna E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1165825-9, Washington de Almeida Pereira,
PEBIA – Quím., adm. 4, a p/ de 01.02.17; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.17; E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1104380-9, Júlio César Guerra, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/
de 01.02.17; MaSP 1437957-2, José Ferreira Mendes Júnior, PEBIA
– Filosofia, adm. 1, a p/ de 01.02.17; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1296061-3, Andréia Aparecida de Oliveira, PEBIA – Matem., adm. 2,
a p/ de 01.02.17; MaSP 1171193-4, Viviane Caixeta Santiago Alves,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 01.02.17; E.E. “Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 1406809-2, Rodrigo Pereira Alves, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 2, a p/ de 01.02.17; MaSP 1115915-9, Cássia Maria Pereira,
PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.17; E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 1437692-5, Juliana Alves Pereira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a
p/ de 01.02.17; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1381707-7, Taciana de
Sousa Carvalho Mendes, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.17;
MaSP 1290701-0, Patrícia Aparecida Ribeiro Silva Araújo, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP 1358710-0, Divino Lucas de
Sousa, PEBIA - Filosofia, adm. 3, a p/ de 01.02.17; E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 1076693-9, Maraíse Ferreira Lima, PEBIA – Hist.,
adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP 617026-0, Jane Maria Pereira, PEBIA –
Fís., adm. 5, a p/ de 01.02.17; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1383232-4, Charles Arvelos Rocha, PEBIA - Filosofia, adm. 4, a p/
de 01.02.17; MaSP 1321145-3, Cremilda Barbosa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP 1173230-2, Willian Custódio da
Rocha, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP 1333856-1,
Dalila Correa da Silva Saraiva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
01.02.17; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1103570-6, Maria Márcia
de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP
1437839-2, Fábio Gonçalves Lemes, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/
de 01.02.17; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 899632-4, Mércia Alves
de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.02.17; MaSP
1324986-7, Cláudia Madalena Pereira, PEBIA – Líng. Port., adm. 2,
a p/ de 01.02.17; Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a
p/ de 01.02.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1244412-1, Luiz Otávio Costa Santana, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de
01.02.17; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 698731-7, Roberto Carlos
Xavier, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 01.02.17; MaSP 1074391-2,
Iriz Ribeiro Gontijo, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 01.02.17.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 163/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
296276-9, Águida Maria da Glória Rodrigues, PEBIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a agosto/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
de 29.05.07, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 02.06.07; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1113495-4, Eliane Lopes Soares Santana, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 1, Ato nº 02/17, publ. em 12.01.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIB – Anos Iniciais; E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira, PEBIIIL – Matem., adm. 2, Ato nº 154/11, publ. em 29.12.11,
por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 14.12.11,
leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 25.11.11; SRE, MaSP 1160942-7, Iáskara
Stephânia Machado Pelet, TDEIID/FGD5, adm. 1, Ato nº 05/17, publ.
em 26.01.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Iáskara Stephânia
Machado, leia-se: Iáskara Stephânia Machado Pelet; Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 332354-0, Rosângela
Antônia Ribeiro, PEBIIIP, adm. 1, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 25/97, publ. em 31.05.97, onde se lê: 17.04.97,
leia-se: 11.02.97; Ato nº 32/02, publ. em 13.08.02, onde se lê: 29.03.02,
leia-se: 10.02.02; Ato nº 19/08, publ. em 20.03.08, onde se lê: 27.02.07,
leia-se: 09.02.07; Ato nº 64/13, publ. em 11.04.13, onde se lê: 26.02.12,
leia-se: 08.02.12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 169/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
332291-4, Lourdes de Fátima Rodrigues, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 182/2016, publicada no “Minas Gerais” em
24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 390621-1,
Maria Abadia de Oliveira, PEBIP – Hist., adm. 1, pela boa-fé da servidora. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a setembro/2016, em
observância ao artigo 270 da Lei nº 869/1952.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
332354-0, Rosângela Antônia Ribeiro, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 24/05,
publ. em 02.09.05, por motivo de correção de contagem de tempo, onde
se lê: 2º biênio a p/ de 13.03.91, 3º biênio a p/ de 06.04.93, 4º biênio a
p/ de 06.04.95, 5º biênio a p/ de 05.04.97, 6º biênio a p/ de 05.04.99,
7º biênio a p/ de 04.04.01, 8º biênio a p/ de 04.03.03 e 9º biênio a p/ de
03.04.05, leia-se: 2º biênio a p/ de 23.02.91, 3º biênio a p/ de 19.03.93,
4º biênio a p/ de 19.03.95, 5º biênio a p/ de 18.03.97, 6º biênio a p/ de
18.03.99, 7º biênio a p/ de 17.03.01, 8º biênio a p/ de 17.03.03 e 9º
biênio a p/ de 16.03.05; Ato nº 13/08, publ. em 05.06.08, onde se lê:
03.04.07, leia-se: 16.03.07.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 187/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 08/12/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
163970-7, Maria José Barbosa de Sousa, PEBIIP, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de janeiro/2012 a junho/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1162675-1, Polyana Cristina da Cruz, PEBIA –
Matem., adm. 3, Ato nº 65/16, publ. em 15.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 05.12.16, leia-se: a p/ de 28.11.16.
15 927051 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro, PEBIA
– Hist., adm. 3, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD4, ED 1101044, a p/ de 13.02.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 378165-5, Maria
Aparecida da Silva Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, Ato nº 84/99, publ. em
26.10.99, por motivo de inclusão do abono 1.2, onde se lê: a p/ de
07.09.99, leia-se: a p/ de 21.04.99; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 332354-0, Rosângela Antônia Ribeiro,
PEBIIIP, adm. 1, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº
27/02, publ. em 13.08.02, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 31.03.92, 2º
qq. mag. a p/ de 30.03.97 e 3º qq. mag. a p/ de 29.03.02, leia-se: 1º qq.
mag. a p/ de 13.02.92, 2º qq. mag. a p/ de 11.02.97 e 3º qq. mag. a p/ de
10.02.02; Ato nº 09/08, publ. em 18.04.08, onde se lê: a p/ de 27.02.07,
leia-se: a p/ de 09.02.07.
15 927045 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3,
Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIJ – Geog., adm. 2, Ato nº 102/16,
publ. em 16.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses,
leia-se: por 01 mês; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 364657-7, Mônica Cristina de Souza Silva, PEBIIIP
– Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 168/16, publ. em
05.01.17, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 13.02.17, leia-se:
a p/ de 16.02.17; SRE, MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz
Souto, TDEIIE/FGD5, adm. 1, Ato nº 164/16, publ. em 29.12.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: TDEVF/FGD5 e 1º qq. de exerc.,
leia-se: TDEIIE/FGD5 e 2º qq. de exerc.; MaSP 866489-8, Washington
Santana da Silva, ANEIA, adm. 2, Ato nº 164/16, publ. em 29.12.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 2º qq.
de exerc.; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 378148-1, Gisele
Márcia Lopes, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 102/16, publ. em
16.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, leia-se:
por 01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP
653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, Ato nº
05/17, publ. em 19.01.17, por motivo de incorreção, onde se lê: publ.
em 25.01.17, leia-se: publ. em 05.01.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referentes a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 332354-0, Rosângela Antônia Ribeiro, PEBIIIP, adm. 1, Ato
nº 07/08, publ. em 20.03.08, por motivo de correção de contagem de
tempo, onde se lê: 02.03.92, leia-se: 13.02.92; E.E. “Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 332311-0, Maria Cristina Souza de Godoy, PEBIIIP,
adm. 1, Ato nº 275/16, publ. em 29.12.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 11.02.16, leia-se: a p/ de 11.02.13.
15 927048 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
954863-7, Válter Mendes Soares, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato
nº 165/16, publ. em 29.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBIA, leia-se: PEBIA – Educ. Fís.; Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 08/08, publ. em 27.12.08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 05 /2017
ANULA, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2017, publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Sabará
EE Gal Carneiro
1122462-3
Ludmila Cristiane Pedrosa
Belo Horizonte
EE Laura das Chagas Ferreira
667183-8
José Carlos Pereira de Paula
Belo Horizonte
EE Dulce Pinto Rodrigues
1058173-4
Sandra Freitas de Carvalho
Belo Horizonte
EE Profª Maria Cecilia de Melo
1298103-1
Adriana das Graças Souza Carvalho
Belo Horizonte
IEMG
833921-0
Aline Fabiana D’Angelis Amorim
Belo Horizonte
EE Profª Maria Amélia Guimarães
1335339-6
Anderson Felipe de Freitas Raimundo
Belo Horizonte
EE Profª Amélia de Castro
1272897-8
Samantha Rafaela Magalhães de Lima Costa
Sabará
EE Dona Bilu de Figueiredo
1044049-3
Kátia Lessane Nobre de Araújo
Sabará
EE Profª Maria Elizabeth Viana
974599-3
Luizane Maria da Silva Ferreira
Sabará
EE Christiano Guimarães
1063763-5
Maria Luiza de Barros Costa
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
1157920-8
Romulo Couto Silva
Belo Horizonte
EE Olegário Maciel
1225208-6
Luciene Viana Pacheco
Nova Lima
EE João Felipe da Rocha
1193548-3
Leonardo Lois Rodrigues
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
1016449-9
Eduardo de Araújo Mendes
Belo Horizonte
EE Professor Leopoldo de Miranda
1002146-7
Dirce de Carvalho Pereira Zica
Belo Horizonte
EE Profº Pedro Aleixo
814120-2
Vânia Lúcia de Melo Albuquerque
Belo Horizonte
EE Téc. Ind. Profº Fontes
1052861-0
Patricia Monteiro de Barros Gomes Teixeira
Belo Horizonte
EE Henrique Diniz
1324622-8
Claudia Borja de Oliveira
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIL
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBDIA
PEBIA
EEBIA
EEBIID
EEBIA
03
03
03
02
01
03
02
02
01
03
03
03
03
03
03
02
01
03
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Química
Educação Fisica
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Históra
Matemática
Matemática
Matemática
LEM/Inglês
LEM/Inglês
SP
SP
SP
16
16
16
16
16
16
10
16
16
16
14
16
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Profª Angélica Maria de Almeida
Sabará
EE José Mendes Junior
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
Belo Horizonte
EE Sérgia Caldeira Alkimim
Belo Horizonte
EE Pandia Calogéras
Belo Horizonte
EE Dep. Ilacir Pereira Lima
Belo Horizonte
EE Flaávio dos Santos
Belo Horizonte
EE Paula da Rocha
Sabará
EE General Carneiro
Sabará
EE Profº João de Arruda Pinto
Sabará
EE Profº. Caetano Azevedo
Belo Horizonte
EE Profº. Caetano Azevedo
Belo Horizonte
EE George Chalmers
Nova Lima
EE Júlia Lopes de Almeida
Belo Horizonte
EE Afonso Pena
Belo Horizonte
EE Dulce Pinto Rodrigues
Belo Horizonte
EE José Bonifácio
Belo Horizonte
EE Gov. Milton Campos
Belo Horizonte
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
ESCOLA
EE Presidente Dutra
EE Governador Milton Campos
EE João Alphonsus
EE Cesário Alvim
MASP
1007634-7
1092750-7
616418-0
887700-3
NOME
Rosangela Maria da Cruz
Nádia de Fátima Macedo
Kenya Cristina Santana Tavares
Carla Maria Zolini Silva
CARGO
ADM.
PEBIE
PEBIA
PEBIIIF
PEBIA
1
3
1
1
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
13
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
02/02/2016
18/08/2016
02/02/2016
29/04/2016
14 926703 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº23 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, apartir
de 10/02/2017, da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
-MaSP 290074/4, ELZA RODRIGUES BARBOSA, PEB2P, cargo 1.
Aparecida Eller Paixão, ATB1A, adm 01, da EE Gal Carneiro, de
Sabará; Ato Nº 12/2016,publicado no “MG” 29/12/2016, por motivo
de desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2016
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: BELO HORIZONTE
– MaSP 1179606-7, Johannes Wilson Souza Castro, PEBIA, Geografia,
RB 12 h/a, adm. 02, da EE Professora Maria Amélia Guimarães, Belo
Horizonte, para a EE do Instituto Agronômico, Belo Horizonte, a contar
do dia subsequente à data desta publicação.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, apartir
de 09/02/2017, da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
-MaSP 299497/8, MARIA JULIA DA SILVA MEIRELES, PEB2I,
cargo 1.
14 926701 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para:
BELO HORIZONTE – EE Luiz de Bessa, MaSP 1434718-1, Janaína
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº02/ 2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José
Maria de Morais, MaSP 958312-1, Aretuza Karla Ferreira Soares,
PEBD1A, cargo 02, a partir de 01/11/2016; BELO HORIZONTE –
E.E. Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 837873-9, Alaíde Antônia Lino Lopes, ASBD1A, cargo 02, a partir de 27/12/2016;
E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 850295-7, Leontina Ferreira
Vieira, PEBD1A, cargo 03, a partir de 23/11/2016; E.E. Flávio dos
Santos, MaSP 604198-2, Maria Betânia Pereira Guimarães, ASBD1A,
cargo 02, a partir de 01/12/2016; E.E. Francisco Sales I.D.F.A., MaSP
347665-2, Sandra Estrela Azevedo Izidoro, PEBD1A, cargo 02, a partir de 08/12/2016; E.E. Jovem Protagonista, MaSP 856620-0, André
Luiz Campos Linhares, PEBD1A, cargo 03, a partir de 18/11/2016;
MaSP 1079189-5, Ricardo Gilson Nunes, PEBD1A, cargo 02, a partir
de 04/11/2016; Instituto São Rafael, MaSP 1132401-9, Sueli de Sousa
Lopes Loureiro,PEBD1A, cargo 02, a partir de 02/12/2016; E.E. Tec.
Ind. Prof. Fontes, MaSP 1277589-6, Marcos Daniel Baldoni Dias,
PEBS1A, cargo 01, a partir de 02/12/2016; E.E. Pero Vaz de Caminha,
MaSP 1324452-0, Sâmara Zacharias Neves, PEBD1A, cargo 01, a partir de 09/12/2016; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 420769-2, Antônio Carlos da Silva, PEBD1A, cargo 03, a partir
de 03/12/2016; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 1306828-3, Pedro
Maurício da Silva, EEBD1A, cargo 01, a partir de 10/12/2016; MaSP
858610-9, Rosemary Maria dos Santos, ASBD1A, cargo 01, a partir
de 22/12/2016; E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 420635-5, Ieda
Xavier Gouvea Oliveira, PEBD1A, cargo 02, a partir de 26/10/2016;
SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1398315-0, Claúdia
Aparecida da Silva Souza, PEBD1A, cargo 02, a partir de 16/12/2016;
E.E. João de Arruda Pinto, MaSP 1415789-5, Jorge Luiz dos Santos,
ATBD1A, cargo 01, a partir de 18/11/2016; E.E. José Luiz Gonzaga
Ferreira, MaSP 1077334-9, Patrícia Ferreira Pinto Rocha, PEBD1A,
cargo 02, a partir de 10/10/2016; MaSP 967953-1, Júnia Virgínia Ferreira Pinto, ASBD1A, cargo 02, a partir de 10/10/2016 e a partir de
22/11/2016; MaSP 1152740-5, Cláudia Aparecida da Silva Costa,
PEBD1A, cargo 02, a partir de 09/11/2016; E.E. Paula Rocha, MaSP
319786-0, Fátima Regina de Souza Silva, PEBD1A, cargo 03, a partir
de 10/06/2016; MaSP 443379-3, Ana Maria da Silva e Silva, PEBS1A,
cargo 01, a partir de 09/06/2016; E.E. Professora Maria Elizabeth
Viana, MaSP 1351049-0, Sandro Luiz Fontes, PEBD1A, cargo 02, a
partir de 13/09/2016; MaSP 752049-7, Denise Pimentel Bede Evangelista, ATBD1A, cargo 01, a partir de 31/07/2016; MaSP 1235929-5,
Antônia Maria da Costa, ASBD1A, cargo 01, a partir de 25/05/2016;
E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1398315-0, Cláudia Aparecida da Silva Souza, PEBS1A, cargo 01, a partir de 16/12/2016;
MaSP 1173859-8, Rodnei Teodoro da Silva, PEBD1A, cargo 01, a
partir de 21/10/2016, E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP
1181926-5, Gizele Aparecida Ferreira, ASBD1A, cargo 01, a partir de 01/10/2016; SANTA BÁRBARA – E.|E. Afonso Pena, MaSP
853372-1, Geralda Marcelina Gonsalves, PEBD1A, cargo 02, a partir
de 12/12/2016; MaSP 549246-7, Marta Loiola Reis, ASBD1A, cargo
02, a partir de 19/11/2016; E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
1222518-1, Isméria Senna Fernandes Vieira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 24/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA, Ato de Remoção Regional, Nº 01/2017, publicado no “MG”
10/01/2017, por motivo de desistência dos servidores, abaixo: para;
BELO HORIZONTE – MaSP 539428-3, Glória Marília Moreira,
PEBIA, adm 02, Anos Iniciais, da EE José Pereira Cançado, Caeté;
MaSP 802280-8, Gisele do Carmo Peixoto de Melo, PEBIIIi, Língua
Portuguesa,16 aulas, adm 02,da EE Zoroastro Vianna Passos, Sabará
CAETÉ – MaSP, 1401009-4, Helinara Cristina Neves dos Santos,