Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08531212 Maria Aparecida de Oliveira Drumond – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA, admissão 05, a partir de 05/02/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020 ANULA O ATO no que se refere ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Aracuai, 10617736 Maria da Conceicao Freitas A Costa – ATB – 1 - Onde se Lê: 10,09.08.2005,63/2006,MG 08.02.2006 - Leia-se: 10,09.08.2004,18.08.2004 COMUNICAÇÃO : 3322/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 29/07/2002, para regularização dos registros funcionais. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 72/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798319 Daiana Cristina de Moura – ASEDS – 1 - Sacramento - 15 - 23/06/2015 A 07/07/2015 158.II, 13842968 Lascinia Carneiro Pimentel – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 28/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Sacramento - 3 - 24/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Carvalho Lucas, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; CARMO DA MATA- MaSP 353.428-6, Dina Maria Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 dias; MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira Marra