3.791 Resultado da pesquisa rosana de paula bastos - em: 24/01/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 859 52 de expedição de certidão FUNJURIS - (Resolução n.º 01/97, com a alteração processada pela Resolução n.º 10/97 - TJ), após o que será arquivado o processo, ficando proibida a expedição de qualquer documento enquanto não efetuado o pagamento das custas processuais. ADV: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES DE OLIVEIRA (O
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 280 24 fls. 02. Vale esclarecer que no dia 23 (vinte e três) de julho de 2009 (dois mil e nove), às 10h, foi realizada reunião nesta Vara, com a presença deste magistrado, representantes da Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, bem assim da Promotora de Justiça com exercício nesta unidade judiciária. Entre outros assuntos foi di
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 209 60 que os bens do espólio, ainda necessitam ser regularizados, bem assim, devemos considerar as elevadas despesas informadas pela inventariante por ocasião da prestação de contas de fls. 707/947 - do incidente anexo -, para regularização do Sítio Jacaré. Por fim, deve a inventariante, Maria Valderez Pedrosa de Melo, no prazo de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 124 Castro Cardoso da Silva e Carlos Germano Cardoso da Silva, bem assim prazo para apresentação do plano de partilha e das “certidões de praxe”. É o relatório. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de fls. 116/117. Assim, DETERMINO a CUMULAÇÃO dos inventários de Maria das Graças Castro Cardoso da Silva e Carlos Germano Car
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 26 interesse no prosseguimento do feito, e, em caso afirmativo, requerer o que for de direito visando suplantar a ausência somente possível com sua manifestação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito por abandono. ADV: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 1172B/SE), HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL) - P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 178 ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.”, uma vez que o imposto de transmissão causa mortis será objeto de lançamento administrativo, cabendo a mesma, ainda, se entender necessá
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 178 ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.”, uma vez que o imposto de transmissão causa mortis será objeto de lançamento administrativo, cabendo a mesma, ainda, se entender necessá
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 411 96 percebe-se o descaso das demandadas em resolver o seu problema, que por sinal é de simples resolução. Bastava que as demandadas restituíssem à demandante o valor pago pelo computador defeituoso, procedessem sua troca por outro em perfeitas condições de uso ou abatessem o valor correspondente ao vício. Porém, diante da f