Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.502 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dilce Pereira Campos, MASP 1.189.312-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia Civil, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Barreiro/1º Depto. 69.503 - no uso de suas atribuições, remove por permuta n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/10/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/10/2013, totalizando 12 meses. MASP.367.862-0, Cássia Valéria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/11/2013, totalizando 08 meses. MASP.367.882-8, Roberto Simão, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/08/2009 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº 00374 publicada dia 18/02/2016. Outorgado: Fazenda Sequoia Ltda. CNPJ: 21.882.915/0001-48. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 104,67 ha. Leia-se: Finalidade: Irrigação de uma área de 494 ha. Município: Angelândia – MG. Retifica-se a portaria 02158 publicada em 09/11/2016. Outorgado: Paulo Cardoso Carvalho – ME. CNPJ: 08.900.177/0001-33. Onde se lê: Curso d’água: Rio Araçuaí. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/03/2016, MARIA ADALGISIA ANDRADE DE SÁ BRAZ DE MATOS, MASP 340.529-7, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial,