Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 759 882.784.5/8 - ARARAQUARA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): MARLENE CONSONI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): SÉRGIO LUIZ BROGNA - SALA:213. 885.113.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CAROLINE DE LIMA MARTINS BELCHOL - INTERESSADO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 703 Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) 994.09.236323-0 (0986552.5/8-00) - Apelação - Itápolis - Relator Francisco Bianco - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelante: Fazenda do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 2112 Processo 053.07.111981-6 - Mandado de Segurança - Urubatan Moreno Soares - Secretario de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - VISTA ÀS PARTES DOS AUTOS QUE RETORNARAM DO TRIBUNAL, SE NADA REQUERIDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. - ADV: MARCELO MARTIN COSTA (OAB 129803/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/ SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 181 do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001247-19.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 488/2008; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 144 3003630-04.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3003630-04.2010.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 892 SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA E DULCE BEZERRA DE LIMA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E MARIA CAROLINA M ORTIZ E LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO - SALA:241. 870.709.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GIOVANA DA SILVA STARSI RINALDO (AJ) - INTERESSADO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 215 PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MARIA ONEIDA TEIXEIRA SORATI -ADVS: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ALOISIO PIRES DE CASTRO E LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA - JUSTIÇA GRATUITA. 874830.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 884 168.373.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - IMPTE(S): WAGNER PERES SANTIAGO (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 260 0005132-75.2007.8.26.0654; Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Popular; Nº origem: 654.01.2007.005132-9; Assunto: Dano ao Erário; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista; Advogado: Marcelo Luiz Favretto (OAB: 211813/SP); Recorrido: Jose Luiz Guerreiro e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 265 Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Alice Maria Cyrino Domingues; Advogado: Filipe Augusto Caetano Sancho (OAB: 299208/SP); 0004722-21.2011.8.26.0575; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 575.01.2011.004722-2/000000-000; Assunto: Tratamento M