Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 173 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000960-51.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 248 Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000935-72.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3354/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 335 0069118-20.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0069118-20.2011.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 216 0041894-31.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0418940/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eliana Rodrigues Salvarani; Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/ SP); Advogada: Simone Jezierski (OAB: 238315/SP); Advogada: VERA LUCIA D AMATO (OAB: 38399

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 237 DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB: 172045/SP); 9000733-95.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 5413/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 718 20 - 0000673-26.2009.8.26.0083 (990.10.521068-6) - Apelação - Aguaí - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguaí - Apelado: Bruno dos Santos Marinho de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 2117 (OAB 71699/SP) Processo 053.07.110765-5 - Procedimento Sumário (em geral) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Ribeiro - 606/07: Isto posto, julgo PROCEDENTE a presente ação de rito sumário que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra MARCELO RIBEIRO, condenando o requerido ao pagamento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 235 Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP); Interessado: Elvira Ribeiro Rocha (E outros(as)) e outros;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 196 0003655-45.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 664.01.2011.003655-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1952 da inscrição Devagar, na pista da Avenida Nações Unidas (...)” No mais, subsiste a r.sentença tal qual lançada. P.R.I. - ADV: ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (OAB 160112/SP), MARLI YAMAZAKI (OAB 79281/SP), MARIANA TERRA CASTELLOTTI (OAB 234894/SP), DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB 248997/SP), HELIO CRESCENCI