Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 Nº ORDEM:01.02.2010/000044 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:APARECIDA DA GRAÇA DE OLIVEIRA MILANI ADVOGADO:236813/SP - HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO Requerido:CONDOMINIO EDIFICIO CAVIUNA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.001388 Nº ORDEM:06.02.2010/000025 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5007692-94.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: PREVENCAO TOTAL SEGURANCA DO TRABALHO E CURSOS LTDA - ME, DEBORAH NUCCI, WALTER LUIS NUCCI Advogado do(a) RÉU: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 Advogado do(a) RÉU: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 Advogado do(a) RÉU: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA - SP275788 D E S PA C H O Dê-se vista à CEF acerca dos embargos apresentados pela parte Ré ( ID

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011060-97.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO VIANA ADVOGADO: SP336432-CRISTINA MERCA ROSZIK RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0011103-34.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILVAN INACIO DA SILVA ADVOGADO: SP289804-KLEVERSON MOREIRA DA FONSECA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 12175 ADVOGADO ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA(OAB: 275788/SP) DOUGLAS FERREIRA ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO(OAB: 272797/SP) ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA(OAB: 275788/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - ERIVAN COSTA DE CASTRO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - D. FERREIRA TEMAKERIA - DOUGLAS FERREIRA INTIMAÇÃO Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016853-89.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 150587/SP - Daniel de Souza REQDA : Ana Paula Capovilla Marchiori VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016856-44.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - DESNECESSIDADE DE ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL DO IBAMA. 1. O Imposto Territorial Rural - ITR é tributo sujeito a lançamento por homologação que, nos termos da Lei 9.393/96, permite da exclusão da sua base de cálculo a área de preservação permanente, sem necessidade de Ato Declaratório Ambiental do IBAMA. 2. Recurso especial provido. (STJ, REsp 665123/PR, Rel. Min. Eliana Calmon

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : MARIA ODETE FERREIRA Advogado : LUIZ LYRA NETO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0011972-25.2012.403.0000 Classe .. : 473190 AI - SP Origem... : 0001751-98.2012.403.6105 Vara..... : 7 CAMPINAS - SP Agrte.... : BASTI MIRANDA CARNEIRO Advogado : PAULA VANIQUE DA SILVA Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0014427-60.2012.403.0000 Classe .

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.030901-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE GUEDES CERQUEIRA e outro(a) ADV REMTE : SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00093 ApelReex 1572348 0011643-70.2008.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : EVERTON RIBEIRO DA SILVA ADV : SP275788 ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA APTE : Uniao Federal - MEX

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : RONALDO LUIZ SARTORIO ADV : SP275788 ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00128 AC 1827393 0015963-61.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : JOAO CARLOS BENEDET ADV : SP275788 ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00129 AC 1846419 0000018-40.20

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.030901-8 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE GUEDES CERQUEIRA e outro(a) ADV REMTE : SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00093 ApelReex 1572348 0011643-70.2008.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : EVERTON RIBEIRO DA SILVA ADV : SP275788 ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA APTE : Uniao Federal - MEX