Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB2P, admissão 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 28/2017, publicado em 30/08/2017, por retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau 329300-8 ELENILDA HELENA DE ARAÚJO 02 PEB III B 366297-0 MARILENE VICENTE DE OLIVEIRA 01 PEB III B SRE: JANAÚBA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau DO SOCORRO 587814-5 MARIA 01 PEB III B REALINA DE LIMA SRE: JANUÁRIA CARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3653227 3060449 ADALHO PEREIRA DE ALMEIDA ADILSON LUCIO PORTELA ADRIANA ANDRADE MATOS GONCALVES AGUEDA PINHEIRO VELOSO ALECI NATALIA PEREIRA SILVA ALESSANDRO ALVES COLARES ANA DEBORA SANTOS FONSECA ANA LUCIA PEREIRA BASTOS ANIVALDO DIAS ALVES CARLA PATRICIA DA CONCEICAO FAGUNDES CASSIA BEATRIZ ALMEIDA COUTO CASSIA RUBHYA GONCALVES RUAS CLAUDIA PATRICIA MEIRA SANTOS CLAUDINEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10/02/2017 - , 11242609 Rafaela Teixeira dos Santos – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331111-5, Aurea Aurora Mendes Neta, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331634-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE PARACATU: ANA MARIA ALVES DE ARAUJO -Masp 1392196-0, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (VAZANTE). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: FABRICIELE EDWIGES SILVANO -Masp 1350261-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de h