TJMG 28/12/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARACATU:
ANA MARIA ALVES DE ARAUJO -Masp 1392196-0, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (VAZANTE). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução
CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FABRICIELE EDWIGES SILVANO -Masp 1350261-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ALCIONE MARIA LOPES AMORIM -Masp 0844351-7, PEB/
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE(SETUBINHA). - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LIDIANE VIANA SILVA -Masp 1335010-3, PEB/AUXILIAR DE
BIBLIOTECA PÚBLICA(TUPACIGUARA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA PÚBLICA de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
IRACI FERNANDES DE MAGALHAES -Masp 0666294-4, PEB/
PROFESSOR(FORMOSO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS; NEIDE ALVES DA SILVA -Masp 1252507-7, PEB/
PROFESSOR(UNAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS.
27 1044472 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010 e do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, dos
servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira
de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro, no
período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
669588/6 Amanda Matar De Figueiredo
668490/6 Ana Luiza Gomes De Araujo
752414/3 Barbara Barbosa Dias Dos Anjos
752955/5 Beatrice Correa De Oliveira
752422/6 Eugenio Angelo Bicalho Gomes
348715/4 Jaime Augusto Freitas Queiroz
1014225/5 Juliana Minardi de Oliveira
1160666/2 Kamila Pagel de Oliveira
453687/6 Marconi Martins de Laia
1128060/9 Mauro Cesar da Silveira
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e do inciso II
do artigo 3º e inciso I do art. 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro,
no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
752290/7 Claudineia Maria Da Cruz
667269/5 Erica Orzil Viana
668550/7 Isabella Virginia Freire Biondini
752264/2 Josiane Vidal Vimieiro
669607/4 Kacio Junqueira Oliveira
667558/1 Maria Aparecida Sales Souza Santos
612659/3 Maria Isabel Araujo Rodrigues
752636/1 Marina Malta Araujo
667604/3 Reinaldo Carvalho de Morais
752669/2 Thiago Rafael Correa de Almeida
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e dos inciso I
do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a
cessão, com ônus para o cedente, do servidor Jose Cesar Massimo Faria,
MASP 669858-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, pelo período de 1/11/2017 a 31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010 e do inciso
I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a
prorrogação da cessão, com ônus para o cedente dos servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, para a Controladoria – Geral do Estado de Minas
Gerais no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
752691/6 Danilo Cezar Gomes Cardoso
1128062/5 Maria Elisa Braz Barbosa
1107779/9 Raquel Andreia Franco
613055/3 Rodrigo Flavio Ferreira Dos Passos
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
27 1044458 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4439/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08798779 Ericka
Renata Soares Moreira Silveira – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 19/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 08798779 Ericka Renata Soares Moreira Silveira
– PEB – 2 - Paracatu - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11711777
Elane Aparecida Xavier Souza – TDE – 1 - Paracatu - 3 - 18/12/2017 A
20/12/2017 - 158.I, 12033643 Dariula Rodrigues de Melo – PEB – 3 Vazante - 10 - 13/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
47ª SRE - , 06003859 Maria Jose da Costa – PEB – 4 - Arinos - 5
- 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13572649 Lais Pereira Fernandes
– PEB – 2 - Unai - 5 - 29/11/2017 A 03/12/2017 - 158.I, 13794771
Adriana Campos da Mota – TDE – 1 - Unai - 17 - 20/11/2017 A
06/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13850300 Marcio Alves Pereira
– ASP – 1 - Paracatu - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
, 12899902 Elson Araujo de Carvalho – AGSE – 3 - Unai - 15 22/12/2017 A 05/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08458613603
- Aurea Coelho da Silva Alves Barbosa – PEB - 20/12/2017 ,
05781706631 - Miriam Barcelos de Oliveira – PEB - 18/12/2017

11279817 Luiz Andre Prudencio – – 2 - - 15 - 20/12/2017 A 03/01/2018
- , 11280039 Eber Peres Martins de Melo – – 2 - - 15 - 22/12/2017 A
05/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11492220 Lazaro
Silva Barbosa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 06/12/2017 - , 11492220
Lazaro Silva Barbosa – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 06/12/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 83717064134
- Aline Moreira Ornelas – PEB – 0 - / /
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13208681 Roni Alves
Pimenta – PEB – 2 - Unai
COMUNICAÇÃO : 4446/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 05371323
Delmar Pereira de Oliveira – ANE – 2 - Curvelo - 1 - 21/12/2017 A
21/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031605 Mario Sergio de Oliveira Silva – ASP – 3 - Corinto - 5 - 22/12/2017 A 26/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11514791 Ana
Claudia Sabino – ASB – 2 - Curvelo - 1 - 20/12/2017 A 20/12/2017 30ª SRE - Pirapora, 08589319 Iara Monteiro Sanguinette – PEB – 3 Varzea da Palma - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4454/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02776946 Gilberto Ferreira Bortot –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/12/2017 A 17/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03802444
Odailton Gomes da Cruz – ASE – 1 - Joaima - 60 - 17/12/2017 A
14/02/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06161137 Viviane Godinho Garcia – AXED – 0 Santa Maria do Suacui - 12 - 18/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05222930 Creso Martins – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 21 - 21/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14051759 Valeria Rodrigues de Souza
e Cleomacles Vieir – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/08/2017 A
17/08/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03908670 Rogeria Sandra de Paula – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 15 - 14/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 11137577
Nadia de Freitas Padilha – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 14/11/2017 A
17/11/2017 - 158.I, 11137577 Nadia de Freitas Padilha – PEB – 4 Matozinhos - 4 - 14/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 11137577 Nadia de
Freitas Padilha – PEB – 3 - Sete Lagoas - 44 - 20/11/2017 A 02/01/2018
- 158.I, 11137577 Nadia de Freitas Padilha – PEB – 4 - Matozinhos - 44
- 20/11/2017 A 02/01/2018 - 158.I
Metropolitana B, 08760274 Paulo de Tarso Nascimento Silva – TDE –
1 - Belo Horizonte - 15 - 19/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I
Metropolitana C, 04545026 Jandira Angela da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 20/12/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 10593168 Monica
Patricia Moreira Teixeira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 61 - 16/12/2017
A 14/02/2018 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06040430 Luciana
Moura Fonseca – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 45 - 15/12/2017 A
28/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862362 Deberson Marques
dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 5 - 20/12/2017 A 24/12/2017
- 158.I
, 11364064 Juliana Santos Bandeira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 5
- 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13775234 Thais Salomao Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10439016 Newton Pascal Tito de Oliveira – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/12/2017
A 16/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 00643011684 Glaucislene Simiao Perdigao – ASBBelo Horizonte - 18/12/2017
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 80919960634 - Maria
Celme Coelho Vieira – MP - 07/12/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Andre Luis Lage Rodrigues – – 0 - - 22/12/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08575326 Maria
Natalice de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,21.09.2017,19.11.2017,3
304/2017,MG 28.09.2017 - Leia-se: 86,26.08.2017,19.11.2017
Metropolitana C, 03546686 Iracema Amelia dos Santos – PEB – 3 Onde se Lê: 61,01.11.2017,31.12.2017,3911/2017,MG 15.11.2017 Leia-se: 41,01.11.2017,11.12.2017
, 11596285 Esdras Expedito da Cruz – AGSE – 1 - Onde se
Lê: 3,17.09.2017,19.09.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
3,17.09.2017,19.09.2017,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê:
56,25.09.2017,19.11.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
56,25.09.2017,19.11.2017,LIC CONC. ART.158 II, 11596285 Esdras
Expedito da Cruz – AGSE – 1 - Onde se Lê: 3,17.09.2017,19.09.2017,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,17.09.2017,19.09.2017,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 56,25.09.2017,19.11.2017,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 56,25.09.2017,19.11.2017,LIC CONC. ART.158
II

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06003859 Maria Jose da
Costa – PEB – 3 - Arinos - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 -

AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14051759
Valeria Rodrigues de Souza e Cleomacles Vieir – PEB – 1 - Montes
Claros - 365 - 18/08/2017 A 17/08/2018

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782209 Geraldo Alves da
Rocha – – 2 - - 15 - 22/12/2017 A 05/01/2018 - , 10792133 Dilson da
Afonseca Caldeira – – 2 - - 15 - 22/12/2017 A 05/01/2018 - , 11279791
Jose Geraldo Martins de Melo – – 2 - - 15 - 22/12/2017 A 05/01/2018 - ,

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04583646658
- Debora Boscarino Maciel -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03357449 Maria
Aparecida de Souza – PEB – 3 - Joao Monlevade - 8 - 15/12/2017 A
22/12/2017 25ª SRE - Ouro Preto, 11040417 Gracineide Maria Borges – PEB – 2
- Ouro Preto - 15 - 12/12/2017 A 26/12/2017 39ª SRE - Uberaba, 13354642 Elisa de Oliveira – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 27/10/2017 A 27/10/2017 - , 14545966 Tatiane Aparecida da
Cruz – PEB – 1 - Araxa - 2 - 27/10/2017 A 28/10/2017 - , 14571244
Jaciane Ferreira de Souza – PEB – 1 - Itapagipe - 5 - 20/11/2017 A
24/11/2017 Metropolitana B, 12299491 Renata Izabel Valadares Silva – PEB – 2
- Contagem - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - , 12299491 Renata Izabel
Valadares Silva – PEB – 1 - Esmeraldas - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017
Metropolitana C, 09736265 Liliana Aparecida Costa Ferreira – ATB – 2
- Santa Luzia - 14 - 14/12/2017 A 27/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149019 Clarice Pereira dos
Santos – – 2 - - 15 - 15/12/2017 A 29/12/2017 , 12779088 Epitacio Ferreira Sousa – – 1 - - 11 - 09/12/2017 A
19/12/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 12044137 Monica dos Santos Oliveira – – 2 - - 8 14/12/2017 A 21/12/2017 - , 12154175 Danielle Lemos de Andrade
Gomes – – 3 - - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 12154175 Danielle
Lemos de Andrade Gomes – – 2 - - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08789422
Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas – PEB – 3 - Sete Lagoas,
11137577 Nadia de Freitas Padilha – PEB – 3 - Sete Lagoas, 12135745
Beatriz Maxima de Oliveira Soares – EEB – 3 - Matozinhos, 13045695
Eni Duarte de Avila Paula – PEB – 3 - Sete Lagoas, 14211825 Eliziane
da Conceicao Candido – ATB – 1 - Sete Lagoas
43ª SRE - Aracuai, 12964474 Nislene Caroba Batista – PEB – 3
- Indaiabira
Metropolitana C, 05378328 Wagner Raimundo Justino – PEB – 3 Ribeirao das Neves
COMUNICAÇÃO : 4461/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05192174 Edileuza Alves Ferreira – ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 21 - 23/12/2017
A 12/01/2018 - 158.I, 08773525 Cenomia Augusto Gomes Diniz
Pereira – PEB – 1 - Agua Boa - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
08773525 Cenomia Augusto Gomes Diniz Pereira – PEB – 2 - Agua
Boa - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa –
ATB – 1 - Itabira - 10 - 25/12/2017 A 03/01/2018 - 158.I, 08050098
Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 1 - 21/12/2017 A
21/12/2017 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 3
- Itabira - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14537914 Isabella Maioline
Chagas – ASP – 1 - Rio Piracicaba - 2 - 16/12/2017 A 17/12/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12175782 Fatima
Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 2 - 21/12/2017 A
22/12/2017 - , 12609517 Andreia Moreira Duarte – PEB – 1 - Ferros
- 3 - 19/12/2017 A 21/12/2017 - , 13907316 Sueli da Soledade Pereira
Araujo – ASB – 1 - Itabira - 15 - 19/12/2017 A 02/01/2018 COMUNICAÇÃO : 4464/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02839116
Nazare Magalhaes Fonseca N da Silva – EEB – 3 - Itauna - 3 - 19/12/2017
A 21/12/2017 - 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 1 Japaraiba - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 2 - Japaraiba - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 03896891 Maria Raimunda Cambraia – PEB – 2 - Itapecerica
- 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 04512661 Fabiana Aparecida
Zeferino Cedro – TDE – 1 - Divinopolis - 3 - 19/12/2017 A 21/12/2017
- 158.I, 04746624 Maria Luisa Costa Cabral – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08030405 Katia
Cristina de Morais – PEB – 1 - Bambui - 45 - 17/12/2017 A 30/01/2018
- 158.I, 08030405 Katia Cristina de Morais – PEB – 2 - Bambui - 45
- 17/12/2017 A 30/01/2018 - 158.I, 09656208 Junia Paixao Mendes de
Castro – DII – 1 - Carmo da Mata - 2 - 15/12/2017 A 16/12/2017 158.I, 09656208 Junia Paixao Mendes de Castro – PEB – 2 - Carmo da
Mata - 2 - 15/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 09748401 Marissa Helena
de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 17/12/2017 A
31/12/2017 - 158.I, 10488054 Thiago Joel Estevam Damazio – PEB –
1 - Itauna - 9 - 14/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13012471 Franciele
Abadia Silva Nascimento – PEB – 3 - Divinopolis - 10 - 13/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08413809 Marcia Aparecida do Couto – PEB – 1 Formiga - 1 - 12/12/2017 A 12/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841716 Humberto Rogerio
Lessa – ASP – 2 - Para de Minas - 17 - 15/12/2017 A 31/12/2017 158.I, 12008470 Leonardo Lucas de Melo Batista – ASP – 4 - Nova
Serrana - 3 - 18/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 12008470 Leonardo
Lucas de Melo Batista – ASP – 4 - Nova Serrana - 4 - 23/12/2017 A
26/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02904696
Marli de Lourdes Miranda Costa – ATB – 2 - Santo Antonio do Monte
- 18/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04746624
Maria Luisa Costa Cabral – PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 5
- 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 11771029 Vaneida Rosa Nogueira –
ASB – 1 - Itauna - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13012471 Franciele
Abadia Silva Nascimento – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 13/12/2017
A 22/12/2017 - , 13358809 Fernanda Silva Braga – PEB – 1 - Nova
Serrana - 3 - 18/12/2017 A 20/12/2017 - , 13881263 Adriana Maria
Pereira Lemos – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017
- , 13881263 Adriana Maria Pereira Lemos – EEB – 2 - Divinopolis
- 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017 - , 13913579 Julia Mesquita Ribeiro
Rabelo – ATB – 1 - Itapecerica - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - ,
13913579 Julia Mesquita Ribeiro Rabelo – ATB – 1 - Itapecerica - 2
- 14/12/2017 A 15/12/2017 - , 14038806 Viviane Almeida Amaral –
PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/12/2017 A 15/12/2017 - , 14038806
Viviane Almeida Amaral – EEB – 2 - Divinopolis - 1 - 15/12/2017 A
15/12/2017 - , 14038806 Viviane Almeida Amaral – PEB – 1 - Divinopolis - 13 - 19/12/2017 A 31/12/2017 - , 14038806 Viviane Almeida
Amaral – EEB – 2 - Divinopolis - 13 - 19/12/2017 A 31/12/2017 - ,
14056345 Sinara Maria Coelho Ribeiro – ASB – 1 - Divinopolis - 1
- 19/12/2017 A 19/12/2017 -

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 9
27ª SRE - Passos, 12796603 Alessandra Cristina Silva – PEB – 1 - Formiga - 3 - 18/12/2017 A 20/12/2017 Para de Minas, 04855045 Marly Mara Lopes de Faria – PEB – 3 - Onca
de Pitangui - 3 - 11/12/2017 A 13/12/2017 - , 04886073 Balbina Lucia
da Silva – ASB – 2 - Bom Despacho - 10 - 18/12/2017 A 27/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4401/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349
Gislene Gomes Macedo – PEB – 2 - Turmalina - 4 - 13/12/2017 A
16/12/2017 - 158.I, 11273828 Humberto Orlandi Miranda Gonzaga
– PEB – 3 - Serro - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 11283900
Flavia Santiago Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 12223236 Giselle de Fatima Silva – EEB – 2 - Presidente Kubitschek - 2 - 13/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12253233
Silvanete Souza da Silva Araujo – PEB – 3 - Serra Azul de Minas 20/12/2017 - , 12253233 Silvanete Souza da Silva Araujo – PEB – 4
- Serra Azul de Minas - 20/12/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10035426
Neide Maria Domingues – EEB – 1 - Onde se Lê: 90,03.11.2017,31.01.
2018,3829/2017,MG 10.11.2017 - Leia-se: 59,03.11.2017,31.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14191134
Claudione Laudicelia dos Prazeres – ASB – 1 - Diamantina - 1 20/12/2017 A 20/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 11287703 Angela Maria da Silva Dias Machado –
PEB – 2 - Chapada do Norte - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12686630
Gilbele de Assis Avila – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 12/12/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327326
Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 16 - 16/12/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4413/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10573731
Carla Marques da Costa – EEB – 3 - Varzelandia - 3 - 18/12/2017 A
20/12/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02865483 Maria de Lourdes De Oliveira
Leite – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 14/12/2017 A 23/12/2017 158.I, 03685575 Maria Natal de Oliveira Santos – ATB – 1 - Botumirim
- 62 - 18/12/2017 A 17/02/2018 - 158.I, 03888450 Maria do Socorro
Medeiros Wanderley – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 18/12/2017 A
20/12/2017 - 158.I, 05604103 Ruth Ramos Madureira – ANE – 1
- Montes Claros - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 05879481
Evanda Lopes Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 18/12/2017 A
21/12/2017 - 158.I, 05930839 Rozeli Lopes Garcia de Oliveira – PEB –
1 - Montes Claros - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08136194 Iris
Simone Arruda Luz Currie – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 19/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 08647463 Marta Aparecida Lemes – PEB – 1
- Cristalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08822975 Cleusa
Pereira Queiroz Araujo – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 13 - 19/12/2017
A 31/12/2017 - 158.I, 08896979 Maria Aparecida Marques Soares
– PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 18/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I,
08991259 Rosangela de Fatima Santos Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 20/12/2017 A 20/12/2017 - 158.I, 09559535 Erica Almeida
Alves – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 16/12/2017 A 30/12/2017
- 158.I, 09559535 Erica Almeida Alves – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 15 - 16/12/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 11299914 Ramon Luiz Sanches Alves de Oliveira – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 18/12/2017 A
20/12/2017 - 158.I, 13047386 Anna Clara de Souza Braz – PEB – 3 Montes Claros - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017
- 158.I, 03526258 Meire Marta da Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 4 - 21/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 11244555 Alberto
Siqueira Brant – ASP – 3 - Grao Mogol - 2 - 16/12/2017 A 17/12/2017
- 158.I, 11407277 Uarlei Soares Santos – ASP – 1 - Montes Claros 1 - 17/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 11727138 Cleiton Duarte Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 16/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I,
12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 16/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 12212080 Joao Eduardo Maia Soares – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 19/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I,
12289849 Leonardo Souza Matos – ASP – 1 - Sao Francisco - 16 16/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 13832241 Cristineia Rodrigues de
Macedo – ASEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 18/12/2017 A 20/12/2017
- 158.I
, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 18/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456176
Maxmiliano Oliveira Alves – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 20/12/2017
A 24/12/2017 - 158.I, 10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes
Claros - 30 - 15/12/2017 A 13/01/2018 - 158.I, 10463222 Liliane Piranga
de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 10463222 Liliane Piranga de Araujo – TUS – 2 - Montes Claros - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11750429 Iara Cordeiro de
Sene – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 19/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I,
11758331 Franciele Soares de Brito – TUS – 1 - Montes Claros - 1 16/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 11760352 Otavio Henrique Oliveira
Macedo – AUS – 1 - Montes Claros - 6 - 19/12/2017 A 24/12/2017 158.I, 12388476 Romero Iago Freitas Mendes – MEDUN – 4 - Montes
Claros - 30 - 19/12/2017 A 17/01/2018 - 158.I, 12702544 Daniele Silva
Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 17/12/2017 A 21/12/2017 158.I, 14565634 Yanca Curty Ribeiro Christoff Ornelas – MEDUN – 1
- Montes Claros - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 14565634 Yanca
Curty Ribeiro Christoff Ornelas – MEDUN – 1 - Montes Claros - 15 21/12/2017 A 04/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 50465929168
- Sonia Lopes Alves do Amaral – PEB - 21/12/2017 , 84009276649
- Cleyton Cley Tavares Ferreira – PEB - 19/12/2017 , 06354816697 Hedelco Pinheiro Melo – PEB - 18/12/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14358113
Raquel Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Juramento - 21/12/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05969647
Lucio Flavio Ferreira Costa – ANU – 1 - Montes Claros - 20/12/2017
- , 05969647 Lucio Flavio Ferreira Costa – PES – 2 - Montes Claros
- 20/12/2017 -