Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 14248 pela própria Corregedoria-Geral (v.g. Recomendação 01/2011 e Ato Renajud e Arisp, além de diligências por oficial de justiça. Trata-se 11/2011). de procedimento cuja finalidade precípua é a de facilitar o trabalho Em não se localizando bens para responder aos débitos, cumpridas das secretarias dos juízos, não trazendo qualquer prejuízo à as diligênc

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIVAR NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 91714/SP) BANCO DO BRASIL SA TATIANA EVANGELISTA(OAB: 179539/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) 16849 - As custas foram pagas. - Tendo em vista que o imposto de renda retido na fonte está adstrito ao regime d

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 17533 correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do a que alude o art. 12-A da Lei 7.713/88. Trabalho, devendo ser aplicados, até que sobrevenha solução 3. Vencido o prazo supracitado, nos termos do artigo 879, §2º da legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de CLT, concede-se às partes prazo comum de 8 dias para juros de

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 20891 calculada no respectivo campo. Deverá a parte autora informar os dados de sua conta para eventual Na eventualidade de haver adimplementos parciais do crédito transferência de numerário, através de petição apartada. exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo de Intimem-se. forma preferencial nos juros de mora, consoante regra do art. 354 S

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 27 de janeiro de 2023. PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juíza do Trabalho Substituta JSP 10903 reclamante no importe de: R$7.817,04 (sete mil e oitocentos e dezessete reais e quatro centavos), sendo o montante principal atualizado de R$4.175,50 (quatro mil e cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), e o montante dos juros de R$3.641,54 (três

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 6618 progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a PODER JUDICIÁRIO que se referem os rendimentos correspondentes a anos-calendários JUSTIÇA DO anteriores ao do recebimento, ou seja, 57 (cinquenta e sete) meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do tributo e da r

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) ROSE MARY LOPES PUPIM MARCOS ANTONIO FERRAZ 12852 (dois mil e duzentos reais), os quais não constam no valor da condenação acima mencionada, a cargo da reclamada. - Tendo em vista que o imposto de renda retido

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIVAR NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 91714/SP) BANCO DO BRASIL SA JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 136783/SP) WILLIAM CAMILLO(OAB: 124974/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) MILENE TAMBELLIN

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO DIVAR NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 91714/SP) BANCO DO BRASIL SA JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 136783/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) JOAO NATANIEL SOUZA VIEIRA 11126 R$281,45 (duzentos e o

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 63 restando configurada sua culpa 'in vigilando'. Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / Quanto à possibilidade de responsabilização subsidiária do ente Atualização/Juros/Fazenda Pública. público, o v. acórdão decidiu em conformidade com a Súmula 331, O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação alterada pela Lei nº V, do C. TST e se