Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 14308 deve ser observado o fixado pela Suprema Corte no julgamento das respectiva determinação do montante do recolhimento, somente ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 para a atualização dos créditos terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne decorrentes de condenação judicial, bem como para correção dos disponível para o beneficiário, ocasião

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 15061 d) A indicação do cálculo de cada uma das importâncias acima previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a referenciadas deverá contemplar separadamente o valor do mês, antes das atualizações dos referidos créditos. principal e o valor dos juros. g) A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à e) Os cálculos

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 9815 principal do crédito trabalhista e o número de meses para da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de verificação dos RRA (rendimentos recebidos acumuladamente); contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do - despesas processuais e eventuais honorários devidos; risco de acidentes de trabalho, para efeitos da

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 12485 INTIMAÇÃO (artigo 879, parágrafo 7º. da CLT), observando que a parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2820d5a reclamada deverá utilizar esta mesma data na apresentação de proferido nos autos. cálculos divergentes; DESPACHO - apuração e indicação, separada na ordem abaixo indicada para Incluam-se os patronos da parte reclamada dos

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14828 - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da valor da contribuição social a cargo do prestador de serviço e do tabela progressiva mensal em vigência pela quantidade de meses a valor da contribuição social sob responsabilidade direta do tomador que se referem os rendimentos

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 136783/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) WILLIAM CAMILLO(OAB: 124974/SP) DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 10435 setenta e seis centavos), e o montante dos juros de R$7.

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 932 Este Juízo autoriza sejam retidos da quantia devida ao reclamante Tribunal e à função pública do processo, enquanto que a penalidade os valores ao seu encargo a título de contribuição previdenciária e prevista no art. art. 81 e parágrafo 3º do NCPC tem natureza imposto de renda, se for o caso. reparatória, com a finalidade de reparar os danos ocasionados

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários. Processo Nº ED-0000034-90.2015.5.03.0017 Processo Nº ED-00034/2015-017-03-00.4 Complemento Relator Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Advogado Advogado 17a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jales Valadao Cardoso Maria Elvina Ferraz Pereira Italo Souza Nicoliello(OAB: MG 73013) Giovana Camargos Meireles(

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 12558 d) A indicação do cálculo de cada uma das importâncias acima previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a referenciadas deverá contemplar separadamente o valor do mês, antes das atualizações dos referidos créditos. principal e o valor dos juros. g) A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à e) Os cálculos

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP) LUIS ROBERTO FONSECA FERRAO(OAB: 157625/SP) RUBEN VERCOSA MURADAS(OAB: 360641/SP) WILLIAM CAMILLO(OAB: 124974/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 11609 reclamante no importe de: R$41.099,62 (quarenta e um mil e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), sendo o montante principal atualizado d