Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1385 MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Número do processo: 0007420-55.2006.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RUBENICE DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS OAB: 18478/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL ZEMERO OAB: 24610/PA Participação: AUTOR Nome: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Participaç

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVADO/APELANTE A. A. M. R. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO/APELANTE M. A. C. R. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVANTE/APELADO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO/APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 54 TURMA JULGADORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 024 PROCESSO 0007420-55.2006.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVADO/APELANTE RUBENICE DA SILVA OLIV

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1635 IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0049862-55.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DJALMA DE ANDRADE OAB: 10329/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB:

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1636 PROCESSO 0007420-55.2006.8.14.0301 AUTOR: RUBENICE DA SILVA OLIVEIRA, ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, incis

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1165 (...)” Com efeito, reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam do Banco apelado, impõe-se a reforma da sentença em sua integralidade. Ante o exposto, de ofício, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE do Banco do Brasil S.A, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito. Prejudicada a apelação, nos termos da fundamentação P.R.I. Belém-Pa, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora Número d

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 19 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 9246 NÁDIA DO SOCORRO GONZAGA DE SOUSA LIMA 1348 TAYNARA NAYFFITALI COUTINHO DE OLIVEIRA 9564 NAELY DOS SANTOS MOREIRA 3497 TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 4873 NAIARA PEREIRA SOARES SILVA 11017 THAYS BATISTA DE SOUZA 7015 NATALIA CARVALHO DO NASCIMENTO 11492 THIENE CARDOSO SILVA 3178 NATIELY FERREIRA DE SOUZA 11725 VALDIANA GUIMARÃES LIMA 11134 NAZARIA DOS SANTOS RODRIGUES NETA 9647 VALERIA KAR

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 11763 PRÁTICIA VITÓRIA BRAGA DA SILVA 8694 DAIANI PEREIRA GONCALVES 10029 PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA UCHOA 2426 DAYANE RESENDE DA SILVA 64040 RAFAELE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA 10293 RAIANNY TEIXEIRA DA COSTA 74951 RAIMUNDA DEISIANI TRINDADE DOS SANTOS 12544 RAISA ROSANA DOS SANTOS BARROS 11537 RAQUEL COSTA DOS SANTOS 8333 RAYANE SILVA DA SILVA 6843 RAYNARA BRITO AMORIM 73821 REGIANE DO SOCORRO A

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  21 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 12471 PAMELA VANESSA DA SILVA ARAÚJO 4027 NAFTELI DE TASILI TEIXEIRA OLIVEIRA 12316 PATRICIA BRANDAO DOS SANTOS 9053 NALANDA FEITOSA DA SILVA 4409 PATRICIA LUCY SOUZA DE ARRUDA 4144 NATALIR TEIXEIRA OLIVEIRA 11763 PRÁTICIA VITÓRIA BRAGA DA SILVA 11793 NILZA KATHYANY MARTINS MESQUITA 10029 PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA UCHOA 124 ROBERTA DA SILVA ALVES 10293 RAIANNY TEIXEIRA DA COSTA 12264 SAMARA RIBEIR

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  19 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 3703 JEOVANA CRSITINA DA LUZ SILVA PEREIRA 74948 MAYARA THAYANE FONSECA DE LIMA 74668 JESSICA RIBEIRO RODRIGUES 9156 MELCK RAYANE SILVA DA SILVA 9297 JESSYCA MENDES DA SILVA 3782 MICHELLE SARDINHA NUNES 2538 JEYCE KEYLLA PINHEIRO DA COSTA 10086 JHENE KETELLYN OLIVEIRA LEAL 4121 MILENA DANIELE FERREIRA DA SILVA 74630 JOCELANE BARRA LIMA MACIEL 10960 JOSE MARRI DA SILVA SANTOS 4392 JOSÉLE SILVA DE OLIVEI