TJPA 25/03/2021 -Pág. 1635 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021
1635
IANNA CAVALCANTE DE ARAUJO
SERVIDOR(A) DA UPJ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
(Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
Número do processo: 0049862-55.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCOS FABIANO
DAMASCENO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DJALMA DE ANDRADE OAB: 10329/PA
Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: REU
Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA
PROCESSO 0049862-55.2014.8.14.0301
AUTOR: MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA
REU: ESTADO DO PARÁ
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas
intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo
eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 24646441.
Belém-PA, 24 de março de 2021.
SHIRLEY DE SOUSA SILVA
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)
Número do processo: 0007420-55.2006.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RUBENICE DA SILVA
OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS OAB:
18478/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL ZEMERO OAB: 24610/PA Participação:
AUTOR Nome: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO
MIRANDA DOS SANTOS OAB: 18478/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL ZEMERO
OAB: 24610/PA Participação: REU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO
ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA