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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 2021 AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Condominio Edificio Residencial Porto Fino VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :010.10.010461-4 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000503/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Alice Alayde Rodrigues da Fonseca VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VI
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1721 209 - 0509610-68.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Rubens Alves Caetano - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 210 - 0510198-64.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Erbetta Filho - Apela
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1544 Márcio Martinelli Amorim (OAB: 153650/SP) (Fls: 29) - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador) - Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) 0508067-60.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manuel Ern
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 906 Municipal de Piracicaba - Apelado: Thereza Tozzi Lucentini - Advogado: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP) Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP) 9158460-54.2008.8.26.0000 (994.08.180457-7) - Apelação - Sã
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 270 da Estancia Turistica de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Moiseis Dominciano; 0504392-89.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.504392-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territor
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 877 340 - 9183784-51.2005.8.26.0000 (994.05.130574-2) - Apelação - Itápolis - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelante: Banco Fiat S A - Apelado: Banco Fiat S A - Apelado: Fiat Leasing S A Arrendamento Mercantil - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapolis - Advogado: Lilian Coqui (OAB: 152476
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 262 000327/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: ALEXSSANDRO FONSECA FERREIRA E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E . - ISENTO DE PREPARO. 902189.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JACAREÍ 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 210 de Guarulhos; Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador); Apelado: A/c Aparecido D. de Oliveira; 0504953-16.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.504953-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; A
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 397 954711.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 002364/2003 - 1 VOLUME - R$ 479,21 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - APELADO: LUCYLAINE APARECIDA COSTA (ME) -ADVS: EDMO BARON JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000799. 954712.5/0 AP
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1405 9163177-12.2008.8.26.0000 (994.08.079649-0) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Banco Gmac S A - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao recurso voluntário da Municipalidade. V.U. - Advogado: Sandro Dall Averde (OAB: 21